Arrecadação de fundo será de R$ 53 milhões

O Orçamento do Estado para 2011 prevê aumento de 12,2% na arrecadação do Fecomp em relação a este ano. Criado com a mesma finalidade na gestão anterior, o Fundo de Investimento Social (FIS) deverá ter crescimento de 13,3%, segundo o projeto de lei encaminhado ontem à Assembleia Legislativa.
A previsão é de que a arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza passe de R$ 47,3  milhões neste ano para R$ 53.118.300,00 no próximo exercício. A cobrança adicional de 2% sobre os serviços de telefonia, internet e TV a cabo (de 27% para 29%) terá acréscimo superior à inflação oficial, de 4,5%.
Já o FIS terá receita de R$ 167,7 milhões em 2011, contra R$ 147,9 milhões neste ano. O fundo, que conta com parte da arrecadação do ICMS sem onerar o contribuinte, também é destinado para a manutenção dos programas sociais e investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) frisa que o Governo anterior mantinha os programas sociais apenas com o FIS, sem a necessidade de aumentar impostos. (EB)

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