Estado reduz verba para habitação e aumenta para saúde e educação

O Governo estadual prevê redução nos recursos destinados para as pastas de obras e habitação em 2011. Os repasses para os poderes terão crescimento inferior a 2% e não vão acompanhar o crescimento de 5,5% no Orçamento Geral do Estado, conforme o projeto de lei encaminhado ontem aos deputados estaduais.
A maior redução foi na verba destinada para a Agência Estadual de Habitação (Agehab), de R$ 60,9 milhões, neste ano, para R$ 30,8 milhões em 2011. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), responsável pelas obras e pela pavimentação de rodovias, terá 12,2% menos, de R$ 1,016 bilhão para R$ 892,1 milhões.
A Secretaria Estadual de Educação terá acréscimo de 11,9% no seu orçamento, de R$ 919,7 milhões para R$ 1,029 bilhão. No entanto, o orçamento da Universidade Estadual (UEMS) terá acréscimo de apenas 1,8%, de R$ 77,8 milhões para R$ 79,3 milhões. Já o Fundo Especial de Saúde deve crescer 4,2%, de R$ 678,5 milhões para R$ 707,2 milhões. A Fundação Estadual de Saúde contará com R$ 170,4 milhões, aumento de 8,2% em relação a este ano, R$ 157,4 milhões.

Poderes
O repasse para os poderes vai crescer de 0,1% a 1,01%, abaixo da inflação de 4,7% registrada nos últimos 12 meses e dos 5,5% do orçamento geral (R$ 8,8 bilhões para R$ 9,3 bilhões). O menor índice de correção é da Assembleia, de 0,1%, de R$ 181,6 milhões para R$ 183,4 milhões. O Tribunal de Contas receberá R$ 110 milhões, majoração de 1,19% em relação ao deste ano, R$ 108,7 milhões.
Ainda conforme o projeto, o repasse ao Tribunal de Justiça subirá 1,01%, de R$ 326,8 milhões para R$ 330,2 milhões. O Ministério Público Estadual (MPE) deverá ficar com R$ 172,9 milhões, contra R$ 171,2 milhões neste ano. (Veja mais na página 4A) (EB)

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