Falha na Secretaria do Tesouro Nacional atrasou a liberação da parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) aos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Com crescimento de 50,1% em relação ao ano passado, o tributo passou a ter importância no caixa das prefeituras e o atraso de quase oito dias causou transtorno para algumas prefeituras. O Governo federal liberou, ontem, R$ 31,9 milhões, contra R$ 21,2 milhões em outubro do ano passado, segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
O repasse acumula aumento de 269% em três anos, considerando-se os R$ 8,6 milhões depositados em outubro de 2007. Segundo o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Receita, Finanças e Fazenda de Mato Grosso do Sul (Confaz) e titular da pasta em Três Lagoas, Walmir Marques Arantes, o atraso se deve a uma falha de previsão orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional, que não teria reservado dotação suficiente para cumprir os repasses devidos. “Esse atraso vai provocar um efeito devastador em todas as administrações municipais, refletindo no pagamento do custeio da máquina, prejudicando até mesmo o pagamento de fornecedores e da folha de servidores”, dramatizou Arantes.
Já o presidente da Assomasul e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), minimizou o atraso. “Houve atraso de apenas quatro a cinco dias, é normal”, afirma. “Não prejudica nem faz diferença”, destaca Pereira, contando que o depósito é feito sempre no 15º dia útil de cada mês.
Crítico ferrenho da falta de organização das finanças federais, Walmir Arantes culpou o Tesouro Nacional por não cumprir o plano de repasse previsto, que, segundo ele, são receitas líquidas e certas dos municípios. “Só tenho a lamentar e alertar que os setores de Saúde e Educação poderão também ser prejudicados pela falta do repasse”, disse.
Repasses
O maior repasse foi feito para Ribas do Rio Pardo, que recebeu R$ 1,497 milhão ontem, alta de 47% em relação ao R$ 1,017 milhão liberado no mesmo período de 2009. Três Lagoas teve R$ 1,359 milhão, acumulando aumento de 51,6% em relação aos R$ 896 mil repassados no ano anterior.
Os maiores repasses foram feitos para Ponta Porã (R$ 1,018 milhão), Maracaju (R$ 1,047 milhão), Corumbá (R$ 1,058 milhão) e Água Clara (R$ 1,146 milhão). O valor liberado este mês corresponde a 73% do previsto para o ano, conforme o site do Tesouro Nacional.
