O Governo federal vai liberar extra de R$ 34,8 milhões e elevar em 45,6% o valor previsto para dezembro deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser repassado no próximo mês ao Estado somará R$ 111,094 milhões, o que significará crescimento de 21,38% em relação aos R$ 91,5 milhões repassados em dezembro do ano passado.

O valor adicional representa aumento de 1% do repasse do FPM. No País, o total extra será de R$ 2,3 bilhões, que elevará o total do fundo no mês para R$ 5 bilhões. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a liberação no próximo dia 10 vai garantir o cumprimento da responsabilidade financeira, como o pagamento do 13º dos funcionários públicos municipais. Ele afirmou que a liberação foi uma conquista do movimento municipalista.

Já o diretor-executivo da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Sebastião Nunes da Silva, disse que a liberação do recurso adicional de 1% acontece há quatro anos e é contabilizado pelos prefeitos brasileiros. “É uma conquista antiga”, comentou, destacando que não contempla o novo pedido para liberar mais R$ 3 bilhões neste ano.

Municípios
Campo Grande deverá receber R$ 14,6 milhões do FPM em dezembro, o que representará aumento de 24,88% em relação aos R$ 11,7 milhões liberados no mesmo período do ano passado, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.  O repasse para Dourados, a segunda maior cidade, terá crescimento de 20,1%, de R$ 5,3 milhões para R$ 6,4 milhões. Corumbá espera alta de 20,6%, de R$ 2,8 milhões para R$ 3,4 milhões.

Três Lagoas vai ter R$ 3,1 milhões, contra os R$ 2,6 milhões pagos em dezembro do ano passado. Ponta Porã contará com R$ 2,9 milhões, contra R$ 2,4 milhões liberados em 2009. O menor valor é de R$ 682 mil, que será repassado para 28 dos 78 municípios.

Números
A CNM explica que fez a estimativa com base no relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre do Ministério do Planejamento. Com base nos dados do Governo federal, a arrecadação dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda vão somar R$ 228,7 bilhões até o fim do ano. A entidade considerou a previsão da Receita Federal do Brasil de que os tributos terão crescimento de 18% neste ano. Ziulkoski estima que o FPM deste ano será de R$ 52,5 bilhões, aumento nominal de 6,2%.

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