A arrecadação em royalties do petróleo no Brasil atingiu R$ 9,929 bilhões em 2010, valor 24,7% superior ao do ano anterior. A alta só não foi maior porque a recuperação dos preços do barril em 2010 veio acompanhada de uma retração na produção. Para este ano, a expectativa é que a arrecadação cresça novamente.
Após as quedas que levaram o barril ao nível de US$ 30 durante a crise internacional, os preços tiveram uma recuperação significativa em 2010, quando ficaram em uma média de US$ 80. Já a queda na produção verificada no ano passado ocorreu por causa da ida de algumas plataformas para a revisão.
"A produção de petróleo nos campos em frente à Bacia de Campos caiu 3,3% nos 12 meses encerrados em novembro", diz o economista Ranulfo Vidigal, do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), sobre a região que produz cerca de 80% do petróleo brasileiro. "O aumento na arrecadação dos royalties ocorreu muito mais pela cotação média do barril, pois a produção e o câmbio puxaram para baixo", acrescentou.
O valor do ano passado, por outro lado, ficou abaixo da arrecadação de 2008, quando uma escalada nos preços do petróleo levou o barril a US$ 150. Naquele ano, foram gerados R$ 10,9 bilhões em royalties. Valor equivalente foi arrecadado em participação especial, taxa cobrada sobre campos de alta produtividade - cujo valor fechado de 2010 ainda não foi divulgado.
Embora o recorde na arrecadação dos royalties não deva se repetir tão cedo, a volta das plataformas que estavam em revisão, esperada já para o primeiro trimestre, pode permitir que 2011 bata a arrecadação do ano passado. Contribui para isso a expectativa de um barril oscilando entre US$ 90 e US$ 95. "É a China que está puxando a cotação das commodities internacionais, e tudo leva a crer que o país continuará com um crescimento acima de 8% ao ano", avalia Vidigal. Especialistas, porém, não arriscam estimar um porcentual.
Diversificação. A perspectiva de um aumento na arrecadação de royalties no País, no entanto, não é suficiente para animar as principais regiões produtoras. Com as discussões que envolvem a distribuição dos recursos provocando disputas no Congresso, municípios muito dependentes do petróleo podem ver sua fatia encolher. A saída, especialmente para a região do norte fluminense, onde está a Bacia de Campos, é a diversificação da sua base produtiva, aponta o economista.
Vidigal afirma que poucos municípios têm utilizado adequadamente os recursos. Entre os poucos municípios que usaram os royalties para desenvolver outros segmentos econômicos, ele cita Campos e Macaé, que criaram fundos para financiar a industrialização.
Na avaliação do economista, o norte fluminense já está começando a encontrar alternativas ao petróleo, com a instalação do complexo portuário do Açu em São João da Barra, pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista. "A sorte dessa região é que o empreendimento do Eike não vai ser só um porto. Vai ter uma megaestrutura industrial no entorno. A partir daí, a diversificação virá. O norte fluminense será, talvez, o segundo polo industrial do Estado, perdendo apenas para o de Itaboraí", prevê.
PARA LEMBRAR
A polêmica dos royalties é a única pendência do marco do pré-sal. Para agilizar o processo, o governo pode levar deputados e senadores a votarem o projeto que fixa novas regras de divisão dos royalties num prazo máximo de 45 dias. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na sexta-feira que é possível que o Palácio do Planalto solicite ao Congresso, quando os trabalhos legislativos forem retomados em fevereiro, que o projeto sobre os royalties tramite em regime de urgência. Com isso, a votação da matéria teria de ocorrer em um mês e meio.
A proposta ainda é apenas uma ideia de Lobão, que pode ser aplicada caso os parlamentares protelem a votação do projeto.
