O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está reunido neste momento (14) com o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, e com o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, para discutir o pagamento dos royalties da exploração de minério de ferro. Segundo cálculos da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), a dívida, se fosse atualizada, chegaria a R$ 4,5 bilhões.
O presidente da Amib, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), afirmou que a dívida com os municípios de Minas Gerais foi calculada, em 2007, em R$ 2,6 bilhões. No Pará, a Vale deve, segundo ele, R$ 800 milhões ao município de Parauapebas, onde está localizada a jazida de ferro de Carajás.
Além de negociar o pagamento da dívida, os prefeitos dos municípios mineradores reivindicam a aprovação do projeto de lei que modifica o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, altera a base de cálculo dos royalties: em vez do faturamento líquido, a compensação seria paga com base no faturamento bruto ou na cotação em bolsa do minério de ferro.
Outra alteração proposta pelos prefeitos é a criação de um fundo de compensação para os municípios do entorno das cidades onde há atividade mineradora, que não recebem recursos de royalties, mas sofrem os impactos da atividade econômica. O projeto de lei está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser encaminhado nos próximos dias à Casa Civil.
A Cefem foi estabelecida pela Constituição de 1988 e é paga a estados, municípios e órgãos da União como compensação pelos impactos da atividade econômica da mineração em seus territórios. Em nota, a Vale afirma que diverge do DNPM sobre a interpretação de dispositivos legais que tratam da formação da base de cálculo da Cefem. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais”.
