Devido às novas instruções da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul sobre a harmonização e atualização de Cadastro do Produtor, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) realizou encontro com produtores rurais, no Sindicato Rural de Campo Grande, e com representantes de revendas de vacinas contra a febre aftosa, no Auditório da Iagro, com o objetivo de levar esclarecimentos ao público alvo.
A campanha de vacinação contra a febre aftosa teve inicio na segunda-feira (2), com término para 31 de maio, nas regiões do planalto, zona de fronteira. Para as propriedades localizadas no pantanal que optarem pela vacinação nesta etapa a Iagro lembra que deverão ser vacinados os bovinos e bubalinos de “mamando a caducando”, sendo que todos deverão efetuar a declaração de vacinação até o dia 16 de junho de 2011. De acordo com o órgão, as propriedades localizadas no Pantanal, que optaram pela vacinação no mês de Novembro, somente deverão efetuar sua declaração a partir do dia 1º de Novembro de 2011.
A orientação dada a todos, produtores e lojistas, é que nesta campanha o produtor deverá realizar a declaração via internet através dos passos a seguir:
1. O produtor deve, primeiramente, adquirir nas revendas credenciadas pelo Iagro as doses de vacinas necessárias para a imunização de todo o rebanho existente na propriedade, que será declarado como estoque efetivo, recebendo o documento denominado CT-13.
2 Podem ser efetuadas quantas compras forem necessárias, antes de efetuar a Declaração de Estoque Efetivo de Bovinos e Bubalinos;
3 Deve ser adquirido um ou mais CT-13, para cada espécie (bovino e/ou bubalino) a ser vacinada;
4 O mesmo CT-13 não pode ser utilizado para mais de uma propriedade, independente se for do mesmo produtor ou não.
2. Após efetivada a vacinação e de posse do CT-13 devidamente preenchido, o produtor deve iniciar o processo de declaração do seu estoque efetivo.
O processo de declaração é realizado através do site http://www.fazenda.ms.gov.br . Neste site o contribuinte deve clicar no link “Declaração de Estoque do Produtor”, para realizar sua declaração de estoque de animais, e registrar a vacinação do rebanho atual.
Na sequência, o contribuinte imprime a declaração, assina, reconhece firma em cartório, e então a entrega com o documento CT-13 na Agenfa para que a declaração possa ser recepcionada.
Observar que quando necessários demais documentos, estes devem estar anexados à declaração no momento da entrega na Agenfa, conforme estabelecido no decreto. (O referido decreto está disponibilizado no site da Iagro através do link: http://www3.servicos.ms.gov.br/iagro_ged/pdf/1714_GED.pdf )
4. A Agenfa recepciona a declaração, protocoliza o recebimento, assina e devolve a segunda via da declaração ao contribuinte.
Desta forma, haverá migração dos dados do produtor para o banco de dados da Iagro, de forma que a ficha sanitária do rebanho ficará atualizada. “É de extrema importância a parceria entre Iagro, Secretaria de Fazenda, revendas e produtores rurais para a manutenção do status sanitário do rebanho de MS”, declarou Maria Cristina Carrijo, diretora-presidente da Iagro. Cristina disse ainda que o Sistema de Declaração de Estoque da Sefaz já está aceitando a inserção de dados e que o programa é de rápida e fácil operacionalidade.
