A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou hoje (22) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria com a alteração do Valor Real Pesquisado de Galináceos.
De acordo com a Portaria, o quilo do frango de granja para abate está ofertado em R$ 1,85 e por cabeça está sendo vendida a R$ 2,75. O quilo do frango de granja abatido está custando R$ 2,75. Já o frango caipira para abate está ofertado em R$ 4,50 por cabeça, assim como a galinha de granja/descarte no valor de R$ 0,50.
Pesquisa
O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de produtos. A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Sefaz com o objetivo de chegar mais próximo do valor real de comercialização no mercado.
Antes de fixar um valor mínimo, a informação é repassada às entidades representativas do respectivo setor, que podem concordar ou discordar com o valor apurado. As entidades têm três dias para se manifestar após a publicação em Diário Oficial. Todos os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção do valor base são informados aos representantes setoriais.
Mais informações na página 03 do DOE ou no link: http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7975_22_06_2011.pdf
