A presidente Dilma Rousseff disse na sexta-feira que a União já cedeu tudo o que podia para ajudar Estados produtores e não produtores de petróleo a chegarem a um acordo sobre a distribuição dos royalties resultantes da exploração da commodity.
"A União não pode ter o papel de induzir à diferença, à divergência entre os Estados, por isso nós abrimos mão. Nós chegamos até um determinado ponto, agora, mais do que aquele ponto nós não vamos passar", disse a presidente a jornalistas em Porto Alegre, após participar de cerimônia de assinatura do PAC da Mobilidade Urbana para a cidade.
"A gente sempre considera que é sempre melhor um acordo do que uma briga (...) a União está querendo funcionar como solução e não como problema, por isso abrimos mão de recursos, agora, essa posição da União tem a ver com a possibilidade de construção de um acordo", afirmou a presidente, reiterando que o papel do governo deve ser de conciliador. "A União não pode ter um papel de induzir a diferença ou divergência entre os Estados".
Estados produtores e não produtores de petróleo travam uma disputa em torno da distribuição dos royalties pagos pela exploração do produto após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar no ano passado a distribuição dos royalties de acordo com critérios dos fundos de participação de Estados e municípios.
Ela diz que com a posição do governo de abrir mão de recursos, cabe aos Estados fazer o mesmo. "Acreditamos que todo mundo tem que fazer a sua parte. Se nós somos capazes de abrir mão de algo em torno de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa, uns do que queriam ganhar, outros do que possuem".
O veto de Lula à essa proposta de distribuição seria analisado pelo Congresso no último dia 5, mas a votação foi adiada para o próximo dia 26 para que os parlamentares tentassem chegar a um acordo e votar uma proposta alternativa e de consenso entre produtores e não produtores.
Essa proposta foi discutida nesta semana pelo relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com colegas congressistas, mas a pedido de alguns parlamentares a análise vai se estender pelo menos até a próxima semana.
