O relator do grupo de trabalho que está analisando a proposta partilha dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer aumentar a distribuição dos recursos destinados aos municípios produtores e diminuir o percentual para os estados.
O parecer do deputado foi apresentado hoje (24) e prevê que até 2020, tanto estados como municípios produtores vão receber 11% dos royalties, a União ficará com 20%, os fundos especiais de estados e municípios ficarão com 27,5% cada, e os municípios afetados por operações de embarque e desembarque receberão 3% . Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.
Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.
