Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff enviou um bilhete escrito por ela à mão às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). A presidente cobrou explicações sobre o acordo firmado nesta quarta-feira (29) pela comissão especial mista que analisa o Código Florestal.
No bilhete, entregue às ministras por um funcionário do cerimonial da presidência, Dilma escreveu: “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”.
O texto aprovado pela comissão especial contraria a orientação do governo. Ele beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
O bilhete passou pela mão de Izabella e de Ideli. Há outro trecho escrito no papel, porém não é claro quem o escreveu: “Não houve acordo com o governo? A posição do governo é a defesa da MP, com foco especial na ‘escadinha’”.
Um dos principais pontos da MP enviado pelo Planalto é a criação de regras diferentes de recomposição de áreas de proteção de acordo com o tamanho de cada propriedade, dispositivo apelidado de “escadinha”. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.
