O governador André Puccinelli afirmou hoje (30) que, se for preciso, irá ao Congresso Nacional, em Brasília, para ver os caminhos a serem adotados caso a presidente Dilma Rousseff decida vetar o projeto aprovado pela Câmara Federal sobre a divisão dos royalties do petróleo.
“Vamos analisar o que foi vetado pela presidente Dilma sobre o projeto de divisão dos royalties para depois nos pronunciarmos. Se preciso for, vamos a Brasília para tomarmos as medidas cabíveis”, afirmou o governador.
Reportagem de hoje (30) da Folha Online afirma que Dilma decidiu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, ficaria mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Mato Grosso do Sul e outros 22 Estados se uniram pelo movimento “Sanciona Dilma”. Com o projeto, o Estado receberia R$ 150 milhões neste ano, valor dez vezes maior que no ano passado.
Por outro lado, o Rio de Janeiro, que concentra grande parte da exploração do petróleo, é contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê uma parcela maior na divisão dos royalties para os Estados não produtores. Em entrevistas, o governador daquele Estado, Sérgio Cabral (PMDB), disse confiar no veto da presidente, no entanto, há a expectativa de que o RJ recorra à Justiça, sob alegação de inconstitucionalidade, caso seja sancionada.
A presidente Dilma deve se pronunciar ainda hoje (30) sobre a sua decisão e o que foi vetado.
