O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (12) a renegociação das dívidas dos produtores de arroz contratadas até 30 de junho de 2011. Os débitos poderão ser renegociados a juros de 5,5% ao ano e com prazo de pagamento de até dez anos em parcelas anuais. A primeira deverá ser quitada até maio de 2014. O refinanciamento dos débitos era uma reivindicação antiga dos rizicultores.
Entre os débitos que poderão ser renegociados estão as operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) da safra 2009/2010 e as dívidas da linha de crédito FAT Giro Rural. Para refinanciar os débitos nessas duas modalidades, os interessados devem procurar o banco credor e amortizar, no mínimo, 10% do saldo devedor.
Foi aprovado ainda o refinanciamento dos débitos das operações de custeio da safra 2011/2012, com cobertura parcial do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outro tipo de seguro agropecuário. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida específica atenderá produtores prejudicados pela estiagem.
De acordo com Renato Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), a autorização da renegociação pelo CMN "foi a medida mais importante dos últimos tempos para o setor arrozeiro", mas pedirão a inclusão de outras demandas. Ele destacou que os rizicultores mantinham contato há dois anos com os ministérios da Agricultura e da Fazenda pedindo o refinanciamento.
"Ao longo do tempo, o produtor vinha mais perdendo do que ganhando. O mercado ficou no vermelho ao longo de sete ou oito anos, principalmente pela crise de preços", disse. Segundo Rocha, com a renegociação "o produtor poderá enfim diluir a dívida sem sair do processo produtivo".
