A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (1°), no "Diário Oficial da União", uma portaria que reajusta a tabela responsável por servir de base à tributação das chamadas "bebidas frias", que englobam cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos.
Com isso, a tributação incidente sobre esses itens deve aumentar. O governo, entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.
O aumento da tributação já era esperado, uma vez que o próprio governo havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. O objetivo do Executivo é reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – que é mais cara. Recentemente, o governo decidiu destinar mais R$ 4 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além dos R$ 9 bilhões que já existem no orçamento federal deste ano.
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Assim, a decisão do Ministério da Fazenda de buscar mais recursos com a alta da tributação da cerveja e afins, na tentativa de evitar um aumento na conta de luz este ano, pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.
