O Ministério do Trabalho ampliou a duração dos contratos temporários de trabalho. A partir de 1º de julho, o prazo máximo desses contratos será de nove meses. Atualmente, o limite é de seis meses.
Os contratos temporários duram, em geral, três meses. A regra atual permite apenas uma prorrogação de três meses.
De acordo com a portaria que define a nova norma, publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União, o contrato poderá ser prorrogado por mais de três meses nos casos de substituição transitória de empregado regular e permanente, quando houver motivos.
A empresa contratante deverá pedir a autorização para contratação temporária no site do Ministério do Trabalho.
O pedido de contrato deve ser feito com até cinco dias de antecedência, e o de prorrogação, com até cinco dias antes do término do contrato inicial.
As empresas que contratam trabalhadores temporários deverão informar todo mês, até dia 7, dados dos contratos celebrados no mês anterior.
