O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) proposta que autoriza o governo a elevar a mistura de etanol na gasolina e também aumenta o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel. O texto, que está em vigor desde maio por se tratar de uma medida provisória, terá que passar por sanção da Presidência da República para virar lei.
A comissão mista alterou o texto enviado pelo governo ao aumentar o percentual obrigatório de etanol misturado à gasolina. A medida original não tratava de etanol e gasolina. Pela proposta aprovada, o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, a adição máxima é de 25% e a mínima, de 18%, índice que foi mantido.
Sobre o biodiesel, a matéria aumentou de 5% para 6% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel, medida que está em vigor desde 1º de julho deste ano. A partir de 1º de novembro, o índice passará para 7%.
A proposta dá poder ao Conselho Nacional de Política Energética de, a qualquer tempo, reduzir o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo para até 6%, restabelecendo o percentual de 7% quando forem normalizadas as condições que motivaram a redução.
O texto determina ainda que o biodiesel adicionado deverá ser fabricado “preferencialmente” a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar.
O relator da comissão mista instalada do Congresso para analisar a MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), argumentou que a medida tem o objetivo de reduzir a ociosidade das unidades produtoras de biodiesel. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, a atual capacidade anual de produção desse combustível é de 7.620 mil metros cúbicos. Já a demanda estimada é de 3.462 mil metros cúbicos, o que resulta em ociosidade de aproximadamente 44%.
O biodiesel, um combustível utilizado em veículos com motores a diesel, é feito a partir de óleos vegetais (como óleo de girassol, soja, algodão e dendê) e gordura animal.
