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Cielo é proibida pela Justiça de utilizar nome de nadador em marca

Cielo é proibida pela Justiça de utilizar nome de nadador em marca

Redação

15/10/2014 - 09h25

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Cielo deixe de utilizar o nome da marca, atendendo a pedido em ação movida pelo nadador Cesar Cielo. A decisão da juíza Márcia Maria Nunes de Barros foi publicada nesta terça-feira (14). Segundo a decisão, a Cielo tem 180 dias para deixar de utilizar o nome. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 50 mil. A determinação ocorreu em primeira instância, e a Cielo informou que irá recorrer. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Cesar Cielo informou que o atleta não irá se pronunciar sobre o caso.

O nadador Cesar Cielo e a Visanet firmaram em 2009 um contrato de licença de direito de uso de imagem, com participação do atleta em eventos e campanhas promocionais. Porém, segundo a decisão, quando a Visanet adotou o nome Cielo, houve expressa vinculação da marca ao nome ao nadador.

"No primeiro comercial de propaganda da nova marca, a empresa ré reconhece mais do que expressamente a notoriedade do patronímico [sobrenome] do nadador. No filme, o desempenho do autor é comparado com o das máquinas da empresa", diz a juíza na decisão.
"A empresa ré optou por atrelar o nascimento de sua nova marca a uma intensa campanha publicitária com o nadador, na exata época em que este vivia o auge de sua carreira."

A Cielo alega que o nome da marca vem de uma palavra que existe no dicionário em outros idiomas. A juíza, no entanto, reforça que o lançamento do novo nome teve como referência o nadador. "É desimportante o tamanho que a empresa ré assumiu no mercado atual, ou que o signo Cielo, na atualidade, tenha eventualmente se desvinculado do nome do nadador", diz a sentença.

"Se não tivesse atrelado a sua nova marca ao atleta, a empresa ré poderia defender a tese de que escolheu o signo Cielo por causa do significado nos idiomas espanhol e italiano. Mas ela inequivocamente o fez, e deve arcar com os ônus de sua imprudente escolha."

A notícia resultou em queda de 6,32% das ações da Cielo na Bovespa nesta terça. Os papéis são cotados a R$ 38,66.

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