Com a herança de uma dívida de R$ 114,94 milhões e com receita de R$ 96,8 milhões abaixo da previsão orçamentária, a Prefeitura de Campo Grande finda 2014 com déficit de R$ 211,74 milhões. Esse cenário seria ainda mais crítico se não fossem os dois Programas de Pagamento Incentivados (PPIs), que proporcionaram aos cofres municipais montante aproximado de R$ 68 milhões. Os números, que ainda não estão fechados, foram informados pelo secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge Cordeiro de Souza.
O encerramento das contas no vermelho em 2014 decorre, em parte, de problemas de caixa, deixados pela administração anterior, a de Alcides Bernal (PP). Segundo Cordeiro de Souza, em 12 de março deste ano (quando teve início a gestão atual), a prefeitura tinha em caixa R$ 693,69 milhões. No entanto, 385,36 milhões eram recursos vinculados (que devem ser aplicados em determinada despesa). Do montante desvinculado, restavam R$ 308,33 milhões – dinheiro a ser usado no pagamento da folha dos servidores, custeio e outros fins. Além disso, as despesas liquidadas e não pagas somavam R$ 423,27 milhões. O déficit, era, assim, de R$ 114,94 milhões.
Esse cenário foi agravado por receitas menores que as previstas no orçamento para este ano (o que não é o mesmo que receita com valor menor que o da despesa). Conforme o secretário, a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proporcionou receita de R$ 282,9 milhões, R$ 16,8 milhões a menos que a previsão de R$ 299,7 milhões; e o valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 305 milhões, R$ 27 milhões abaixo dos R$ 332 milhões projetados.
Os montantes recebidos da União e do governo estadual também foram menores que a previsão orçamentária: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal, estava estimado em R$ 155 milhões, mas alcançou R$ 133 milhões; e a parcela do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), prevista em R$ 410 milhões, somou R$ 379 milhões. No total, os valores recebidos pela Capital foram R$ 96,8 milhões menores que o previsto no orçamento.
Esse quadro ocorre mesmo com os dois PPIs, a do ISS e a do IPTU. O primeiro programa rendeu aos cofres municipais R$ 15,2 milhões e o do IPTU, que encerrou ontem, proporcionou receita estimada em R$ 53 milhões – até segunda-feira, o montante atingia R$ 50,3 milhões e a previsão era que ontem arrecadasse cerca de R$ 3 milhões. Assim, com os dois PPIs, foram destinados aos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 68 milhões.
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje (24) do jornal Correio do Estado
