O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou ontem à imprensa, durante entrega de obras de reforma em escola estadual na Capital, que pretende encaminhar até “o meio deste ano” à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel e etanol.
Os índices definitivos ainda não foram divulgados, mas pela proposta divulgada em plano de Governo, o valor da alíquota deve despencar de 17% para 12%, embora no início deste ano o próprio governador tenha cogitado a possibilidade de revisar o índice para 15%. Isso, se “vingar” proposta do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), de unificar as alíquotas de todos os estados em 15%.
“Nós queremos urgência nisso. Eu apresentei um estudo que nós analisamos com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e já está sendo feito um modelo a ser apresentado a Mato Grosso do Sul. Enquanto muitos Estados aumentaram alíquota, nós vamos diminuir a alíquota do óleo diesel aqui no Estado, dando maior competitividade ao setor produtivo, ao transporte, à agropecuária. Isso a gente quer ver se até o meio do ano nós temos esse projeto encaminhado à Assembleia para ser votado e posto em prática. Como é de redução da alíquota, ele pode ser colocado em prática imediatamente”, enfatizou.
A reportagem, de Daniella Arruda, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
