O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reconheceu ontem a possibilidade de erro no repasse de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Campo Grande. O Índice, que determina o valor a ser recebido pela Capital, recuou 15,54% desde 2012, chegando, neste ano, a 21,4061, o menor patamar desde 2002. A queda seria decorrente de cálculos equivocados do Governo estadual na definição do índice, segundo apurado pela prefeitura. Em razão do problema, deixaram de entrar, nos cofres municipais, R$ 149 milhões de 2013 a 2015.
“É muito estranho, realmente, uma queda tão brusca de ICMS aqui da Capital”, afirmou Azambuja.
“No nosso governo, eu posso garantir ao prefeito da Capital que esses critérios [para fixar o índice de rateio do ICMS] serão feitos dentro daquilo que a lei manda e que a legalidade impõe, que é ver a movimentação econômica”, acrescentou.
Entre os itens considerados no cálculo do índice, estão a receita própria, a área municipal e o número de eleitores, que apresentaram crescimento em Campo Grande. Apenas o Produto Interno Bruto (PIB) do município majorou em 40,49% de 2012 (R$ 16,97 bilhões) para 2015 (projeção de R$ 23,842 bilhões), segundo a Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic). No entanto, no mesmo intervalo, o índice do ICMS caiu 15,54%, de 25,3465 para os atuais 21,4061.
A reportagem, de Daniella Arruda e Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
