Apesar da alta promovida pelo governo federal em vários tributos no início deste ano, a arrecadação federal ainda não reagiu e registrou o pior desempenho para meses de junho desde 2010, segundo números da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira (15).
De acordo com dados oficiais, a arrecadação de impostos e contribuições federais e das demais receitas (como "royalties" do petróleo) somou R$ 97,07 bilhões em junho de 2015. Com isso, registrou queda real de 2,44% no mês.
Já no acumulado do primeiro semestre, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação totalizou R$ 607,20 bilhões – com queda real de 2,87% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2011, informou a Receita Federal.
“O comportamento da atividade econômica está determinando o desempenho da arrecadação”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Alta de tributos
No início deste ano, o governo elevou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, que retornou para as chamadas "alíquotas cheias". O carro 1.0, por exemplo, passou a ser tributado em 7% pelo IPI, contra a tributação anterior de 3%. A expectativa do governo é de arrecadar até R$ 5 bilhões a mais neste ano com a medida.
Em 21 de janeiro, a nova equipe econômica subiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito para o consumidor. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor está sendo cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Além disso, também já foi elevada a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel. O aumento foi repassado ao consumidor. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
Desde o início de maio, também está valendo o aumento de tributos sobre cosméticos.Também está em vigor a alta da tributação sobre produtos importados.
No começo de maio (com impacto na arrecadação somente em junho), o governo adotou um novo modelo de tributação sobre o setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos. De acordo com a Receita Federal, está havendo um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10%.
Arrecadação e ajuste fiscal
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015. Para todo este ano, a meta é que o setor público tenha um superávit primário de 1,1% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões.
Além de aumentar tributos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também quer elevar tributos sobre a folha de pagamentos - revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.
