A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (4) o decreto autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
A primeira parcela será paga em conjunto com o benefício correspondente ao mês de setembro e será 50% do benefício total. A outra metade será paga com o salário referente ao mês de novembro.
O decreto encerra um episódio polêmico que causou desgaste para o governo. Com falta de recursos, o Planalto havia cogitado não efetuar a antecipação, que vem sendo feita pelo governo desde 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas.
A equipe do Ministério da Fazenda havia sugerido efetuar o pagamento apenas em dezembro, em uma única parcela, conforme previsto em lei. O Ministério do Planejamento também participou da discussão.
A possibilidade de postergar o pagamento gerou grande repercussão negativa e o governo precisou rever sua posição.
Com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas e com a entrada de recursos adicionais de concessões públicas, o governo conseguiu ganhar fôlego para arcar com a antecipação.
O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões para o governo. Como o pagamento é obrigatório, o impacto fiscal no ano é o mesmo, independentemente da data de pagamento.
