A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (1) os novos valores máximos que podem ser aplicados nas tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e dos demais aeroportos públicos. Os novos valores entram em vigor em 30 dias.
Para os aeroportos classificados como categoria 1, os valores máximos para o embarque doméstico passam de R$ 24,64 para R$ 27,68, incluindo o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que é uma taxa paga junto com a tarifa, destinada ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Para os embarques internacionais, a tarifa máxima vai passar de R$ 85,99 para R$ 91,41, também já incluído o Ataero. No entanto, a partir do dia 19 de abril, a tarifa máxima internacional vai aumentar para R$ 109,13, por causa da alteração da cotação do adicional em dólar.
A categoria 1 inclui 14 aeroportos: Belém; Boa Vista; Cuiabá; Curitiba; Florianópolis; Fortaleza; Maceió; Manaus; Porto Alegre; Recife; Santos Dumont (Rio de Janeiro); Salvador; São Luís e Congonhas (São Paulo).
Já os 49 aeroportos públicos considerados categoria 2 terão a tarifa de embarque para os voos domésticos reajustada de R$ 19,35 para R$ 21,76.
As tarifas aeroportuárias cujo teto foi reajustado remuneram os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. O reajuste do teto tarifário ocorre anualmente, e é composto pela atualização monetária dos valores, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e pelo fator X, que compartilha as variações estimadas de produtividade do setor com os usuários.
