Para incentivar a produção de avicultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a energia elétrica, de 17% para 2%. Benefício fiscal da mesma natureza será concedido para produtores de áreas irrigadas, mas nesse caso o imposto cobrado cairá de 17% para 5%. O governador Reinaldo Azambuja assina os dois decretos que autorizam os incentivos nesta sexta-feira, em Dourados, durante a Expoagro.
Para o caixa estadual, a redução do imposto sobre a energia elétrica da avicultura vai representar perda de R$ 1,5 milhão por ano na arrecadação. “A ideia é abrir mão dessa receita, mas esperando que isso dinamize o setor e traga melhorias, minimizando ou até neutralizando a eventual perda de receita. No primeiro momento, pode haver perda, mas depois será compensado”, explica o titular da Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas.
(*) A reportagem, de Paula Vitorino, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
