O presidente da República Michel Temer comprometeu-se a conversar com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a redução da compra do gás natural boliviano. Esse corte na aquisição do produto por parte da estatal gerou redução na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso do Sul.
O governador Reinaldo Azambuja está em Brasília hoje e se reuniu com Temer para pedir intervenção no caso. Na prática, ele quer que a empresa mantenha um nível de compra e não faça redução a partir de decisão unilateral.
O Governo do Estado divulgou que o percentual de participação do gás na arrecadação caiu de 18% para 11% em 2016. Há uma previsão de novas reduções, o que levaria a percentual entre 5% e 4%, considerado insustentável pela equipe econômica estadual.
“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, explicou o governador.
O ministro Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, mesmo partido de Azambuja, também participou da reunião.
Além do encontro com o presidente, que não estava previsto na agenda oficial de Temer, o governador também pediu empenho da bancada federal.
“O governador teve a adesão da bancada que vai mostrar ao chefe da Caixa Civil (Eliseu Padilha) que o nosso orçamento depende dessa arrecadação e que isso faz parte do contrato da Petrobras com Mato Grosso do Sul, bombeando ou não o gás”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB).
Aos deputados e senadores, Azambuja disse que a queda do volume do gás e da arrecadação do ICMS apresentou quedas anteriores, em 2014 e 2015, mas de 1%.
“Saiu de 30 milhões de metros cúbicos mês para 14 milhões, isso reduz drasticamente a arrecadação”, explicou o governador.
ADEQUAÇÕES
A redução praticada pela Petrobras vai exigir novos esforços financeiros, alertou o Governo do Estado. Essa queda na arrecadação não estava prevista, justificou Azambuja.
“São cerca de R$ 600 milhões a menos no caixa, isso são quase duas folhas de pagamento”, ponderou o chefe do Executivo estadual, que está prestes a discutir reajuste salarial, com data-base chegando para a maioria dos servidores em maio.
“Em dezembro estava normal e agora em janeiro de 2017 você reduz drasticamente, isso prejudica muito o Mato Grosso do Sul", garantiu.
O contrato entre o Estado e a Petrobras de exclusividade no serviço vai até 2019. Pela proximidade do fim desse convênio, há discussões com a Bolívia para haver negócios mais estreitos.
