O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador será feito até o dia 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016, e somado à atual remuneração do fundo, segundo o Ministério do Trabalho.
A distribuição dos lucros do FGTS com os trabalhadores foi uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, de 22 de dezembro do ano passado. Trata-se do mesmo texto que permitiu que os trabalhadores saquem suas contas inativas do FGTS entre os dias 10 de março e 31 de julho.
Pela regra atual, o FGTS remunera o trabalhador com juros de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). O rendimento tem ficado, historicamente, bem abaixo da inflação. Nos últimos 17 anos, o FGTS acumula perda de quase 40% frente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mostrou o G1 em janeiro.
“Todo esse lucro ficava em um fundo para o próprio governo. Agora o governo vai dividir com o trabalhador o ganho dos investimentos usados com o recurso para tentar melhorar a remuneração que sempre perdeu de todas as aplicações”, explica o consultor financeiro do Mercantil do Brasil, Carlos Eduardo Costa.
O governo espera que, ao dividir 50% do resultado do FGTS com o trabalhador, a remuneração do fundo fique próxima à da poupança. No ano passado, a caderneta rendeu 8,30%, contra 5,01% do fundo. Já a inflação oficial avançou 6,39% no período.
“Não temos uma data prevista [para o pagamento], tendo em vista que, para ocorrer a distribuição, deve ser apurado oficialmente o resultado do FGTS, o que só ocorre após o fechamento das Demonstrações Contábeis do Fundo”, informou o Ministério do Trabalho ao G1. Em 2015, o FGTS teve resultado operacional positivo (lucro) de R$ 13,3 bilhões.
O superintendente regional da Caixa, Sérgio Cançado, esclareceu ao G1 em programa ao vivo sobre os saques das contas inativas do FGTS, que o resultado positivo do fundo, obtido das aplicações financeiras e do crédito que financia a construção civil e o saneamento, será proporcional ao saldo de cada conta no fim do ano passado.
Segundo o Ministério do Trabalho, o FGTS contava com cerca de 259 milhões de contas com saldo, no valor total de R$ 398 bilhões, em dezembro do ano passado. O governo estima uma retirada de cerca de R$ 43 bilhões das contas inativas que poderão fazer os saques entre março e julho deste ano.
