O processo de compra da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras (UFN-III), em Três Lagoas, parece ter finalmente chegado ao fim. As informações foram repassadas pelo senador Pedro Chaves (PRB), que destacou que o conglomerado russo Acron foi o vencedor da licitação e, além de adquirir o empreendimento, o grupo estrangeiro também pagará os 178 fornecedores que levaram calote da Petrobras após a paralisação das obras em 2014.
O montante das dívidas chega a R$ 38 milhões e levou muitos empresários a decretarem falência pela falta de pagamento do serviço prestado ou produto vendido.
A retomada das obras, aponta o senador, deve começar em um prazo de 60 dias, pelo menos. “Eram seis grupos interessados. Depois, sobraram dois e agora o consórcio russo vai assumir a fábrica. Já está sacramentado, eles já estão lá olhando o local”, afirma Chaves.
Na última semana, a Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou em caráter de urgência a prorrogação do prazo para o fim da construção da unidade para março de 2022. O projeto de lei foi aprovado com 14 votos.
A proposta também demandou à Petrobras mais R$ 6 milhões em ações mitigatórias, que deverão ser pagos até dezembro de 2020, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com alíquota de 1% após o início das operações da unidade e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com alíquota de 2%.
Além disso, no mês passado, o governador Reinaldo Azambuja publicou decreto mantendo os 90% de incentivos fiscais à companhia que adquirir a unidade de fertilizantes.
A porcentagem já havia sido assegurada em decreto de 2009 para a Petrobras, antes de a estatal paralisar as obras do empreendimento. Em 2015, isso significava incentivos em torno de R$ 2,2 bilhões.
HISTÓRICO
A construção da unidade de fertilizantes teve início em setembro de 2011 e foi interrompida em dezembro de 2014, quando a Petrobras rompeu contrato com o consórcio até então responsável, formado pelas empresas Galvão Engenharia – denunciada na Lava Jato – e Sinopec. Estima-se que 80,95% do projeto esteja executado.
Em setembro de 2017, a Petrobras deu início ao processo de venda, como parte de sua estratégia de saída integral da produção de fertilizantes no País.
Ao todo, a obra consumiu R$ 3 bilhões de investimentos e, para concluí-la, o novo comprador deve arcar com custo de R$ 2 bilhões, mas pode ser que esse valor tenha aumentado, em razão do desgaste natural após tanto tempo de paralisação.
Em janeiro, o grupo russo Acron, que adquiriu a planta, já havia se reunido com o governo do Estado para discutir a concessão de incentivos fiscais à Petrobras e o fornecimento de gás natural.
