Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel de 17% para 12%, com a condição de que os caminhoneiros liberem as rodovias do Estado. Caminhoneiros devem se reunir ainda hoje para decidir se aceitam as condições propostas pelo governo.
Afirmação foi feita na tarde de hoje, em reunião com representantes do setor produtivo do Estado e caminhoneiros autonômos.
Conforme o governador, assim que as estradas onde ainda há pontos de manifestação forem liberadas, o Projeto de Lei será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa.
Presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (MDB), disse que os deputados estão cientes sobre o projeto e que haverá apreciação e aprovação quando o texto for recebido. Ele disse ainda que será convocada sessão extraordinária para a votação, mesmo que seja no feriado.
Governador garantiu que a redução do ICMS será refletida para o consumidor nas bombas. Um dos requisitos para a redução da alíquota é que os proprietários de postos de combustíveis e distribuidoras se comprometam a não segurar a redução do imposto.
“A situação a nível federal o governo já fez a sinalização e o estadual está tratando sobre a redução do ICMS, que é o que cabe ao estado. Agora queremos que a redução chegue nas bombas para poder ter competitividade. Feito isso, o cidadão que está sofrendo com a falta de produtos, terá estabilidade de preços”, garantiu Azambuja.
Caminhoneiro autônomo, Giuliano Rogério de Souza, disse ao Portal Correio do Estado que a reivindicação da categoria foi atendida com a proposta do governo, mas ainda haverá reunião com os demais caminhoneiros para decidir se a proposta será aceita.
Souza está no ponto de manifestação do Posto Caravagio, onde, segundo ele, há aproximadamente 2 mil caminhoneiros parados.
