Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 32,3 milhões a menos neste mês de julho, referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda foi de 32% na comparação com junho, quando os recursos somaram R$ 100,6 milhões; já neste mês, o montante foi de R$ 68,3 milhões. Os cálculos foram feitos pela assistência técnica da Associação dos Municípios de MS (Assomasul).
O FPM é repassado a cada dez dias do mês como parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O primeiro repasse (decêndio) de julho totalizou R$ 27,9 milhões, enquanto o segundo foi de R$ 10,7 milhões, e o terceiro fechou em R$ 29,6 milhões.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, é de que haverá uma recuperação de 24% em agosto em relação a julho. No entanto, o fundo constitucional registrará um decréscimo de 10% em setembro, em comparação a agosto.
Segundo o diretor-geral da Assomasul, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, a queda registrada neste mês foi “muito grande” e deve impactar, principalmente, as cidades menores, que dependem bastante do recurso. “Corguinho, Rio Negro, Douradina e Deodápolis são lugares que já recebem pouco, só 0,6% do FPM, e precisam bastante desse dinheiro”, observa. “Mas nós temos expectativa na recuperação no próximo mês”.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, fez recomendação para que os municípios tenham precaução nos gastos públicos, com investimento dos recursos apenas em prioridades.
COMPARATIVO
Se comparado a julho de 2017, quando o FPM totalizou R$ 128,6 milhões, a queda foi de apenas 1%, contra os R$ 127,8 milhões repassados este mês, incluindo a transferência como parte da Emenda Constitucional nº 84/2014, ou seja, o repasse extra de 1% depositado na conta dos municípios brasileiros pelo Tesouro Nacional.
