O governo de Mato Grosso do Sul deve manter, no próximo ano, a alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, em vigor desde maio, quando eclodiu a greve dos caminhoneiros em todo o País. Antes das manifestações, a alíquota era de 17%, e grupos de caminhoneiros e transportadoras cobravam a redução prometida pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no período de campanha eleitoral. “A redução é uma medida definitiva do governo, não existe previsão de ser revertida”, afirmou ao Correio do Estado o secretário-adjunto da Fazenda de MS (Sefaz), Cloves Silva.
Ainda de acordo com Silva, após a implementação da medida, foi possível constatar “diminuição no preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis”. “Antes, o preço era acima dos R$ 4 e hoje está abaixo disso. Claro que não foi só por causa da redução da alíquota do ICMS, existiram outros fatores, mas nós entendemos que parte disso é reflexo das ações do governo do Estado”, destacou.
Segundo informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS (Sinpetro), de janeiro a setembro deste ano, houve um acréscimo de 3,03% nas vendas de óleo diesel no Estado, em comparação ao mesmo período de 2017. Em litros, a porcentagem representa 16,152 milhões de diesel vendidos a mais nos nove meses contabilizados. O número total de litros comercializados até setembro deste ano ficou em 554,552 milhões, contra 538,400 milhões do ano passado.
Já em relação ao preço do diesel, o combustível atualmente custa, em média, R$ 3,65 na Capital e R$ 3,75 no interior de MS. No fim de maio e início de junho, o litro do diesel chegou a valer até R$ 4,15 em Campo Grande, com média de R$ 3,97 nos postos da cidade. A queda no preço médio é de 7,12%, o que pode explicar o aumento nas vendas. “Foi realmente detectado uma alta interna do consumo do diesel, mas que ainda não foi suficiente pra recompor toda a receita que deixou de entrar com arrecadação [do ICMS]”, pontua Silva.
INSTÁVEL
Mesmo com a reação nas vendas, o mercado de combustível ainda está apreensivo, de acordo com informações do Sinpetro-MS. Em agosto, o Correio do Estado divulgou levantamento sobre fechamento de postos de combustíveis no Estado. Em um ano e meio, foram 30 estabelecimentos que encerraram as atividades em MS.
“O mercado de combustíveis está muito preocupante por causa das margens bastante afetadas pela concorrência às vezes predatória, o que ocasiona fechamento de postos. Os revendedores de combustíveis ainda estão na expectativa do novo governo para ver com ficará nosso setor e como caminhará a economia; portanto, o quadro é de estagnação quanto à abertura e/ou fechamento de postos”, informou a Sinpetro em nota.
Nesse cenário de incertezas, a continuidade da alíquota reduzida do ICMS sobre o diesel parece ser um dos poucos pontos concretos para os revendedores de combustíveis no Estado. “O governo entende que isso é importante para movimentar a economia interna, para a indústria, para o agronegócio, para os comerciantes e para os consumidores em geral”, finaliza o secretário-adjunto da Sefaz.
