Após ser aprovado em primeira votação na semana passada, projeto de lei que inclui produtores de eucalipto na base de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) foi retirado de pauta na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), a pedido do deputado estadual João Grandão (PT).
“Agradeço a sensibilidade da Casa e estamos trabalhando para acontecer o melhor para o setor. O projeto volta amanhã, teremos mais um dia para negociação”, disse o parlamentar.
O projeto de lei estabelece cobrança de 7,2% do valor de uma Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) aos produtores de eucalipto como contribuição ao fundo. Considerando o valor de dezembro da Uferms, de R$ 27,57, a contribuição será equivalente a R$ 1,98 por metro cúbico do produto.
Em entrevista ao Jornal Correio do Estado nesta semana, o diretor-executivo da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore/MS), Dito Mário, havia adiantado que o setor gostaria de mais tempo para renegociar esses valores, considerados significativos em um momento em que a cadeia produtiva da madeira vive um cenário de baixos preços da matéria-prima. “Gostaríamos que o governo e os deputados entendessem o lado do produtor. O setor não se furta de pagar a taxa, mas questiona o valor cobrado”, afirmou.
Segundo o representante da associação, a cadeia produtiva de floresta plantada, assim como todos do agronegócio, está se recuperando na questão de preços. Além disso, destacou, o segmento já investe mais de R$ 100 milhões por ano na recuperação de estradas vicinais e pontes do Estado para escoar o eucalipto e a madeira. “Acreditamos na sensibilização dos deputados para rever esta taxação nos moldes em que está hoje. Continuamos acompanhando os desdobramentos”, finalizou.
