Economia

FISCALIZAÇÃO

Mais de 9 mil produtos vencidos foram descartados em mercados da Capital

As irregularidades foram apontadas no período de 11 meses

Izabela Jornada

23/12/2019 - 08h50

Mercados são os maiores infratores em fiscalização realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). Em 11 meses, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos (9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1.890). Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração.

Os postos de combustíveis foram  fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes. Já, o transporte  rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos, beneficiários de  gratuidade assegurada por Lei, foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a denúncias de consumidores. As modalidades de transporte coletivo e aéreo também estiveram entre os autuados pelo Procon Estadual, por má prestação de serviços. No caso dos ônibus, foram cinco fiscalizações, com quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.

Em conjunto com os conselhos federais de Farmácia e de Educação Física, foram realizadas 30 intervenções da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico. Nesses casos foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e oito para academias. Houve denúncia também em relação a um hospital, entretanto a diligência não constatou irregularidade.

Vale ressaltar que os trabalhos foram realizados, todos em atenção a denúncias de consumidores, em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado e que, na maioria deles foram constatadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, com comercialização ou atividades que poderiam prejudicar o consumidor, de maneira geral.

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