Uma semana depois do desafio de zerar impostos sobre os combustíveis lançado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, os governadores dos estados brasileiros irão se reunir nesta terça-feira (11) em Brasília para tratar da possibilidade de reduzir o peso da carga tributária sobre os combustíveis, e da reforma do sistema de cobrança de impostos como um todo. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, vai viajar à capital federal.
Azambuja demonstrou cautela para lidar com o tema, pois diz não poder abrir mão de receita, sem o retorno devido por parte do setor de atacado e varejo de combustíveis. “Aqui em Mato Grosso do Sul nós diminuímos o imposto do diesel de 17% para 12%. Chegou nas bombas para o consumidor? Ficou onde? No bolso de alguém que não é do governo, porque nós diminuímos”, questionou, ao se referir à redução de alíquota ocorrida em maio de 2018, logo após a Greve dos Caminhoneiros.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O governador lembrou que a Reforma Tributária terá de ser discutida de forma ampla e com responsabilidade. Ao ser perguntado sobre estudo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que prevê uma redução de receita para Mato Grosso do Sul de até R$ 2 bilhões, ele comentou: “Depende de qual reforma, até porque hoje você tem quatro reformas (tributárias). Em algumas o Estado perde muito e em outras, perde menos”.
Nesta proposta, uma das quatro citadas pelo governador, impostos como o sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, cobrado pelos estados), sobre prestação de Serviços (ISS, cobrado pelos municípios), sobre Produtos Industrializados (IPI, federal) e contribuições previdenciárias e outros impostos seriam todos aglutinados em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita seria repartida proporcionalmente a União, estados e municípios. Nesta modalidade, sete estados perderiam até R$ 27 bilhões em receita por ano, sendo Mato Grosso do Sul, R$ 2 bilhões.
“A gente vai trabalhar aquela proposta que possa ser melhor para a sociedade como um todo e que impacte menos em prejuízos para o tesouro”, explicou Azambuja.
GASOLINA
Por causa da perspectiva de não recuperar a receita com o ICMS do gás natural, que desde o ano passado caiu pela metade, resultado em perda de R$ 40 milhões em média na arrecadação, a alíquota de ICMS da gasolina subirá de 25% para 30% a partir de quarta-feira (12). A do etanol, por outro lado, será reduzida de 25% para 20%. No preço da gasolina, a estimativa do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis de MS (Sinpetro) é de que o combustível fique até R$ 0,24 mais caro nas bombas.
