O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta definida para a redução do montante de subvenções.
No orçamento plurianual do FGTS aprovado em dezembro do ano passado para o período entre 2020 e 2023, estão previstos descontos a fundo perdido de R$ 9 bilhões por ano nos financiamentos habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
O Ministério da Economia nega trabalhar com um cenário no qual a revisão dos subsídios reduza esse volume para cerca de R$ 3 bilhões anuais, conforme matéria publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 14.
De acordo com a pasta, as recentes alterações na lei do FGTS, com a criação do saque-aniversário a partir deste ano, levaram o governo a realizar estudos e projeções para assegurar a sustentabilidade do fundo “a curto, médio e longo prazos”.
A revisão do volume de subsídios ao Minha Casa Minha Vida inclusive teria sido uma recomendação do Tribunal de Contas da União, por meio de um acórdão ainda de 2016.
O ministério esclarece ainda que a revisão no orçamento do fundo deve ser submetida ao Conselho Curador do FGTS somente em maio, sem comprometer as contratações de operações de financiamento no início deste ano.
“O Ministério da Economia aguarda a conclusão dos estudos para conversar com os demais atores e construir uma proposta que busque a sustentabilidade do FGTS, sem descuidar das políticas sociais voltadas aos trabalhadores”, encerra a nota da pasta.
