Por conta da pandemia do novo coronavírus e devido ao isolamento social, a prefeitura decidiu suspender por três meses os sorteios da Nota Premiada, premiação em dinheiro para os contribuintes que receberam um cupom a cada R$ 20,00 em notas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Conforme a minuta do decreto, a suspensão dos sorteios - o primeiro seria nesta quarta-feira, dia 25-, é o desdobramento imediato da decisão da Caixa Econômica Federal de suspender por 90 dias os sorteios dos números da Loteria Federal, que serviam de base para a premiação dos cupons.
Segundo a prefeitura, o objetivo do programa é incentivar o cidadão a exigir a nota fiscal das compras, incentivando a fiscalização da contribuição dos impostos.
Como participar:
O contribuinte terá que fazer um cadastro e exigir, todas às vezes que comprar um serviço que incida o ISSQN, o CPF na nota fiscal. Os prêmios são de R$ 50 mil (1º lugar), R$ 15 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar).
Sorteios:
Neste ano estavam programados 11 sorteios (sempre pela Loteria Federal) de março a janeiro de 2021.
Quando os sorteios forem retomados, todos os contribuintes que cadastraram notas concorrerão às premiações. Os contribuintes poderão continuar se cadastrando para participar dos futuros sorteios.
*Com informações da assessoria de imprensa
