Uma distribuidora de alimentos foi notificada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon-MS por conta do alto preço do fardo de feijão. De acordo com a entidade, notas encontradas contataram que o valor o produto dobrou durante a pandemia do novo coronavírus.
Em fiscalização em uma empresa que distribui alimentos, o Procon-MS encontrou notas fiscais que mostravam que em janeiro, um fardo de feijão com 10 pacotes de 1 quilo era vendido a R$ 37, porém, o mesmo produto agora vale R$ 75.
A entidade notificou a empresa para saber porque o valor dobrou dois meses três meses depois. A empresa tem 10 dias para apresentar explicações a respeito das razões que levaram ao aumento. O não cumprimento das exigências no prazo previsto levará o Procon-MS a adotar sanções administrativas em relação à distribuidora.
Em matéria do jornal Correio do Estado o órgão já havia informado que investigava o motivo desse aumento. Segundo o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, além do feijão, outros produtos pertencentes a cesta básica também tiveram aumento nesse período.
Por conta desses aumentos o órgão já havia feita vistoria em alguns supermercados, onde encontrou notas que justificavam o aumento do produto para o consumidor. Ainda segundo Salomão, caso a distribuidora apresente nota que comprove que o valor maior veio da fabricante, o Procon-MS também deverá notificar essas empresas.
“As ações estão sendo tomadas levando em consideração que a proteção ao consumidor é um direito fundamental que é garantido, entre outros, pelo Código de Defesa do Consumidor ficando ao Estado a obrigação de coibir práticas que violem as normas consumeristas com obtenção de vantagens excessiva pelo fornecedor, como é o caso do aumento de preços sem causas que determinem essa necessidade, o que se configura crime contra a economia popular”, declarou a entidade, por meio de nota.
