Diferente dos anos anteriores em que a maioria das emendas indicadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Campo Grande (LDO) são destinadas à infraestrutura tanto urbana quanto rural, esse ano as emendas surpreenderam em outro setor. Isso porque 27% das 242 apresentadas foram para o setor sociocultural.
Segundo parcial analisada pela equipe técnica e jurídica da Câmara Municipal, a infraestrutura ficou em segundo lugar em ranking com 24% das emendas. Para a educação e informação restaram 13% das emendas até agora, 12% para a saúde e 7% para o desenvolvimento econômico.
De acordo com o relator do projeto, Eduardo Romero (Rede), as emendas ainda não estão totalmente aptas. “Ainda não estamos dizendo que as emendas estão aptas para compor o relatório, muitas delas vão ser agrupadas por ser similares a outras, e algumas também não possa compor por natureza de instrumento legal, mas é alegar que essa Casa tem neste momento de pandemia compreendido os rumos e os desafios do orçamento público para 2020”, disse.
A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O valor estimado para o ano que vem, tem um leve crescimento de 0,7% comparado a receita deste ano, mas os números são o reflexo da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, o qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro, mesmo prazo para envio de revisão do Plano Plurianual (PPA) caso haja necessidade.
