A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás. São eles Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança.
Com mais esses quatro contratos, chegam a 34 os campos maduros com contratos prorrogados, sendo 21 marítimos e 13 terrestres, que deverão gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, segundo a ANP. Outros 44 pedidos de prorrogação estão em análise pela Agência, dos quais três são marítimos e 41 terrestres.
A ANP esclareceu hoje (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que a prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, principalmente aqueles que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, que teria seus contratos encerrados em 2025.
Ainda de acordo com a ANP, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento dos campos, com o objetivo de aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação, e estão em consonância com diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
As revisões dos quatro planos de desenvolvimento cujos contratos foram prorrogados contemplaram também a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, que é a produção que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos.
Dessa forma, continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato sobre a produção já prevista e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.
