Durante a cerimônia de inauguração de uma nova estação de radares do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, em Corumbá, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), urgência na relicitação da Malha Oeste.
A ferrovia que foi desativada em Mato Grosso do Sul e faz parte dos planos da gestão estadual para a rota de integração que liga o Brasil aos portos chilenos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, realiza nesta terça-feira (18) a primeira visita oficial a Mato Grosso do Sul. Esta é a primeira vez que o chefe de Executivo vem ao Estado desde a posse em 2019.
O governador frisou, durante discurso, que não poderia de deixar passar a oportunidade de fazer um pedido ao presidente.
“Temos urgência na relicitação da Malha Oeste, a nossa antiga rede ferroviária, isso é fundamental para o desenvolvimento e integração latino-americana. Com a revitalização da Malha Oeste teríamos a primeira, viabilizada, integração sul-americana de Atlântico e Pacífico”, destacou Azambuja que ainda complementou.
“Com certeza [a ferrovia] vai dar uma grande capacidade de desenvolvimento social , de geração de oportunidades, ao Brasil e principalmente ao Centro-Oeste brasileiro, tornando os nossos produtos mais competitivos nos mercados internacionais”, destacou.
O trecho operado pela Rumo S.A em Mato Grosso do Sul integra o projeto da Ferrovia Transamericana, uma rota bioceânica ferroviária, entre os oceanos Pacífico e Atlântico.
Mas ao contrário da Rota Bioceânica rodoviária que precisa ser toda interligada, os trilhos da ferrovia já existem, só precisam de revitalização. Em Corumbá, a Malha Oeste já se conecta com o Expresso Oriental, da Bolívia.
Relicitação da ferrovia
A Rumo é a empresa detentora da concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga a cidade de Mairinque (SP) a Corumbá e que atravessa Mato Grosso do Sul de leste a oeste, passando por Três Lagoas e Campo Grande e com um ramal que liga a Capital a Ponta Porã.
No mês passado, a empresa informou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, durante as negociações do processo de relicitação, continuará operando os serviços de transporte ferroviário de cargas, conforme condições, prazos e determinações da ANTT.
A próxima etapa do processo de relicitação será a apresentação, pela Rumo, de uma proposta para renegociar o contrato de concessão, que venceria em 2026.
Ao Correio do Estado, o titular da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, disse que as tratativas giram em três caminhos.
“O primeiro foi a ampliação do prazo de concessão. Neste caminho, nós não conseguimos avançar. O segundo caminho seria a caducidade, que também seria demorado, por mais que tenha sido aberto o processo para se declarar a caducidade. O terceiro caminho é o processo de relicitação, que dependia do pedido da Rumo. Recentemente, em uma reunião em que participaram toda a diretoria da Rumo, o governador Reinaldo Azambuja e a ministra [da Agricultura] Tereza Cristina, a Rumo apresentou o pedido de relicitação e já formalizou a intenção. Estamos confiando e buscando apoio em toda bancada", disse.
O secretário ainda frisou que a estrutura é fundamental para o Estado. “É fundamental para viabilizar uma série de investimentos, inclusive a saída de minério de Corumbá, que a partir de agosto agora está saindo mais de 1 milhão de toneladas [mais de 100 mil toneladas/mês] em função da não existência da ferrovia isso vai ser feito por caminhão, levando para São Paulo e Rio de Janeiro. São quase 80 a 100 cargas por dia que vão passar pela rodovia e que poderiam passar pela ferrovia assim como outros produtos”, reforçou Verruck.
Revitalização exige R$ 2 bilhões em investimentos
A concessionária calcula que são necessários pelo menos R$ 2,2 bilhões para revitalizar a malha ferroviária de 1,9 mil quilômetros do trecho que foi construído há mais de 100 anos pela Rede Ferroviária Federal e que recebeu o nome de Ferrovia Noroeste do Brasil no século passado, antes de ter sido privatizada, no fim da década de 1990.
Se a proposta de relicitação for aceita pela ANTT, ela terá de ser referendada pelo Ministério dos Transportes e também pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão ligado à Presidência da República.
