A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (30), reativar as bandeiras tarifárias na cobrança da energia elétrica.
Fica estabelecida a bandeira vermelha no patamar 2, na qual o custo fica em média R$ 6,24 mais caro a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Estimativa aponta que o aumento nas contas de luz dos campo-grandenses pode ser de até R$ 48.
A decisão, segundo o governo federal, foi motivada pela queda no nível de armazenamento dos reservatórios de hidrelétricas.
“Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão”, informou a Aneel.
A presidente do Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen-MS), Rosimeire Costa, diz que o consumidor foi pego de surpresa.
“Havia um compromisso público firmado pela Aneel de manter a bandeira verde, ou seja, sem acréscimos, até 31 de dezembro e, com base nisso, o consumidor planejou seu orçamento familiar, as empresas planejaram seus custos. Não houve uma sinalização ao consumidor de que o cenário mudou e que seria necessária a retomada das bandeiras, por isso, repudiamos a forma como a decisão foi adotada”, disse.
Aumento
Com a adoção da bandeira vermelha, as contas de luz deste mês terão acréscimos. Segundo o Concen, cada faixa de consumo tem uma média de preço por kWh.
Conforme os dados do conselho, quem consumia até 50 kWh pagava R$ 0,68 por quilowatt e agora passa a pagar R$ 0,75; os que consomem 100 kWh desembolsavam R$ 0,83 e passam a pagar R$ 0,91; para a faixa de 200 kWh, o preço por unidade era de R$ 0,95 e passa a R$ 1,02; os que consomem 400 kWh saem de R$ 0,96 para R$ 1,04; e os consumidores da faixa de 600 kWh saem de R$ 1 para R$ 1,08.
“O quilowatt-hora vem acompanhado de impostos como a taxa de iluminação pública [Cosip] e outros encargos do setor. Fizemos um cálculo levando em consideração a lei de Campo Grande. A gente faz a estimativa do preço por kWh dependendo da faixa de consumo”, explica Rosimeire.
Considerando a projeção do Concen, um cliente que consumia 100 kWh em Campo Grande desembolsava R$ 83 e terá de pagar R$ 91 em dezembro.
Aqueles que utilizam 400 kWh em um mês pagavam R$ 384 e passam a ter uma conta 8,33% mais cara, indo a R$ 416.
Já aquele que consome 600 kWh vai desembolsar R$ 48 a mais em dezembro – a conta ficaria em R$ 600 sem a bandeira vermelha e com ela passa a R$ 648.
Apagões
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado em suas redes sociais sobre o aumento na conta de luz e justificou que os níveis dos reservatórios estão “baixíssimos” e que haveria risco de apagões se nada fosse feito.
“As represas estão [com] níveis baixíssimos. Se nada fizermos, poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício”, respondeu o presidente.
Sobre a chance de apagões, a presidente do Concen disse que não acredita na possibilidade e que o apagão no Amapá foi um problema pontual.
“Quando estivemos reunidos com o operador nacional do sistema, eles disseram que o sistema é robusto e confiável e esse problema que aconteceu no Amapá foi de falta de fiscalização e manutenção, com isso, o equipamento queimou”, considerou Rosimeire.
No mês passado, o estado do Amapá ficou no escuro por vários dias; dos 16 municípios do ente federado, 13 ficaram sem energia elétrica.
A última crise de abastecimento de energia elétrica registrada no Brasil foi entre 2000 e 2002. O governo de Fernando Henrique Cardoso teve de elaborar um plano de racionamento para gerenciar a crise.
Foi estabelecida uma meta de economia de 20% no consumo energético e consumidores que não atingissem este valor veriam sua conta de luz mais cara. O racionamento acabou em 2002.
Cuidados
Com a vigência da bandeira vermelha no patamar 2, a presidente do Concen alerta que o consumidor precisa redobrar a atenção, especialmente porque as temperaturas seguem elevadas e o uso de refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado aumenta no período.
“Estamos na primeira semana de dezembro, já tivemos em setembro uma onda muito forte de calor, elevando nossa conta em 30%. A dica é que aquelas famílias que optarem por instalar um ar-condicionado procurem a tecnologia inverter, porque ela deixa os aparelhos mais econômicos. Evitar abre e fecha de geladeira, uma dica é usar garrafas térmicas. Sair do local e desligar as lâmpadas. Nosso alerta é para usar racionalmente a energia”, alertou Rosimeire.
O diretor-presidente da Aneel, André Pepitone, também pediu que as pessoas evitem o desperdício. “Com o anúncio da bandeira vermelha no patamar 2, é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse.
