Para compensar a isenção de impostos federais sobre diesel, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo deve propor um aumento de tributação sobre bancos.
Atualmente, as instituições financeiras pagam 20% de alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A ideia da equipe econômica é elevar essa alíquota para equilibrar a queda na arrecadação por causa do corte de encargos sobre diesel.
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Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo deve apresentar outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Estavam na mesa de negociação a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1º). Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha.
Isso foi uma reação às críticas de caminhoneiros sobre o aumento no preço dos combustíveis.
O pacote de medidas deve gerar uma perda de arrecadação superior a R$ 3 bilhões em 2021, segundo estimativas do Ministério da Economia.
O anúncio foi feito sem que o Ministério da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar o impacto fiscal da proposta.
Até o fim da tarde desta segunda, o governo não havia publicado a medida no Diário Oficial da União. O Ministério da Economia também não informou oficialmente de onde virá a compensação para essa perda de receita.
Pessoas próximas ao ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que pouco antes de anunciar a isenção dos tributos, Bolsonaro determinou que equipe econômica formulasse a medida, afirmando que a pasta deveria encontrar uma forma de viabilizar a proposta.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a perda de arrecadação com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensação, como elevação ou criação de outro imposto.
Bolsonaro já criticou esse dispositivo mais de uma vez. Em fevereiro, ele disse que não consegue reduzir impostos porque a LRF obriga o governo a apresentar uma compensação.
Guedes é defensor da LRF e tem se posicionado contra medidas que flexibilizem regras fiscais, sob o argumento de que seriam mal vistas pelos agentes de mercado, gerando risco de elevação de juros e inflação.
