Problema ambiental grave na região de fronteira gera ameaça econômica para o comércio internacional entre Brasil e Bolívia.
Uma importante conexão entre os dois países para a utilização da hidrovia Paraguai-Paraná envolve o Canal Tamengo, que fica entre as duas nações, que se liga à Laguna Cáceres, localizada em Puerto Suárez e ainda em Puerto Quijarro.
Essas áreas estão sob risco de sedimentação e com baixo volume não só pelo período de seca, mas por conta da necessidade de manutenção tanto na Bolívia como no Brasil.
O Canal Tamengo, em especial, é a ligação entre os países e é um afluente da Laguna Cáceres, que abriga o mais importante porto da Bolívia. Nessa região, há números comerciais importantes.
Dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) mostram que entre janeiro e outubro de 2021 foram transportados 1,889 milhão de toneladas de produtos, um volume de US$ 117,493 milhões (ou R$ 647 milhões).
Esse comércio já foi mais forte, sem o período de pandemia e com nível de rio e seus acessos, em 2018 o transporte já chegou a 3,602 milhões de toneladas, e US$ 282,105 milhões em valor – R$ 1,554 bilhão.
Há cerca de um ano, a Laguna Cáceres está sendo impactada diretamente pelo período de seca, que também reduziu o nível do Rio Paraguai.
As condições climáticas agravaram-se porque ainda existe a necessidade de um trabalho de dragagem em várias partes do Canal Tamengo para permitir que a água abasteça a lagoa, que nos períodos mais cheios chega a ter 200 km² de área, mas atualmente apresenta várias partes cobertas praticamente só com vegetação. A área da baía é de 26,5 km².
Em Puerto Suárez, onde a lagoa é um atrativo turístico e fator econômico para movimentar a economia local, não existe sinal de água.
O píer montado para convidar turistas a observar o que antes já foi um “mar” de água, hoje só tem vegetação, capivaras e jacarés. Essa condição começou a se consolidar por volta de setembro de 2021 e atingiu níveis críticos em novembro do ano passado.
Foi nesse período que as embarcações bolivianas também pararam com a navegação porque não havia mais altura na lagoa e no canal.
OPERAÇÃO
O Porto Jennefer depende da lagoa para poder operar e tem classe de operação internacional, ficando a 6 km da fronteira da Bolívia com o Brasil. Ele é responsável por captar até 70% do comércio boliviano e despachar não só para o território brasileiro como encaminhar cargas para o Oceano Atlântico por meio da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Representando a Câmara de Deputados da Bolívia, em uma comissão de assuntos internacionais, a deputada Luisa Nayar esteve na Laguna Cáceres em outubro de 2021.
Conforme ela, houve a identificação que o problema no local foi agravado por uma sedimentação que existe no Canal Tamengo e também na Baía do Tuiuiú, que fazem ligação com a lagoa.
“Há cerca de 30 anos, houve a explosão de uma grande pedra na região, porém esses sedimentos nunca foram retirados, e agora eles estão dificultando a situação. É uma questão que envolve a participação do governo brasileiro também”.
Ela visitou a baía em um trabalho conjunto que envolveu outras autoridades federais, empresários, representantes das prefeituras de Puerto Quijarro e Puerto Suárez.
O grupo fez a inspeção para dimensionar o tamanho do problema e deliberar sobre medidas urgentes a serem implementadas. Logo depois da inspeção realizada ano passado, um documento foi elaborado e enviado ao governo federal boliviano para solicitar apoio brasileiro na questão.
A deputada disse que houve encaminhamento para o Brasil sobre a realização de limpeza de sedimentos em áreas do Canal Tamengo, bem como na Baía do Tuiuiú. Apesar do pedido, ainda não existe uma resposta certa de quando essa obra deverá ocorrer.
“Temos de agir também no Canal Tamengo, porque ali há risco de também haver situação semelhante [à Laguna Cáceres] e secar. O problema é muito sério, porém vai exigir uma atuação conjunta de governos da Bolívia e do Brasil
OBRAS
A empresa responsável pelo Porto Jennefer confirmou ao Correio do Estado que passou a desenvolver várias obras de dragagem no Canal Tamengo, com repercussão na Laguna Cáceres.
Essas intervenções estão sendo feitas pela iniciativa privada, sem recursos públicos bolivianos nem brasileiros.
As obras concentraram-se nas proximidades do Parque Marina Gatass, que fica em Corumbá e é o canal de entrada para o território boliviano via meio fluvial.
“Está melhorando. A empresa está fazendo manutenção em um ponto crítico. Temos previsão para que daqui a 15 dias, mais ou menos, já poderemos navegar”, explicou Bismark Rosales, gerente do Porto Jennefer.
Essas manutenções que estão em andamento ainda têm previsão de aumentar o refluxo da água e elevar o nível da Laguna Cáceres. O porto está localizado na baía, porém entre a área que ocupa parte da cidade de Puerto Suárez e o acesso ao Canal Tamengo. “Hoje, o canal está entupido com sedimentos, e esperamos melhorar essa situação”, reconheceu Rosales.
A avaliação do nível da lagoa e do canal está ocorrendo diariamente, e a empresa portuária já projeta que na primeira semana de fevereiro deve começar a carregar embarcações para serem despachadas, bem como começar a receber combustível vindo de Paranaguá (PR).
Pelo lado brasileiro, o Dnit divulgou que realiza o serviço de dragagem no Rio Paraguai para melhorar as condições de navegabilidade. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes vai desenvolver esse trabalho no trecho entre Cáceres (MT) e Corumbá. Esse serviço começou em julho de 2021 e vai ser concluído somente em dezembro deste ano.
O órgão informou, ainda no ano passado, que conseguiu completar a dragagem de 557.500 m³ da hidrovia. A execução, porém, vai respeitar a janela hidrológica do rio (maio-outubro) e seu período de defeso, que ocorre agora e se encerra em fevereiro.
No total, o empreendimento conta com investimento de R$ 16,1 milhões para os dois anos de duração, contemplando contratos de execução, supervisão e gestão ambiental.
