A Bolsa de Valores brasileira (B3) leiloará hoje, em São Paulo, o projeto de parceria público-privada (PPP) que promete revolucionar o serviço de telecomunicação no interior do Estado.
No leilão, o governo de Mato Grosso do Sul buscará um parceiro privado para construir uma extensa rede de fibra ótica, que alcançará os 79 municípios, e aplicar pelo menos R$ 887.131.283,18 ao longo de 30 anos de concessão.
O leilão da infovia digital, projeto realizado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo, está previsto para o início da tarde, na B3, e deve contar com a presença do governador Reinaldo Azambuja.
A concessão prevê que a parceira privada execute os serviços de telecomunicações para todos os órgãos do governo de Mato Grosso do Sul ao longo de 30 anos, em troca de uma contraprestação mensal da administração estadual.
O leilão deve ser limitado a grandes teles, pois, para a apresentação de propostas, é necessário que as candidatas tenham uma garantia patrimonial de R$ 500 milhões.
As empresas Oi e Stelmat tentaram impugnar o leilão que acontece hoje, mas seus pedidos foram negados.
Dos mais de R$ 800 milhões que a futura parceira terá de desembolsar para operar a infovia digital, R$ 306,1 milhões referem-se a investimentos (Capex), e outros R$ 581 milhões são para manutenção e operacionalização do sistema, o componente Opex do projeto.
Ao fim da concessão, toda a rede de fibra ótica fica com o governo de Mato Grosso do Sul, e não com o concessionário, conforme o edital.
REVOLUÇÃO
A instalação da rede de fibra ótica ajudará o governo de Mato Grosso do Sul na implementação de serviços de todas as esferas.
Quando estiver em pleno vigor, a infovia permitirá o videomonitoramento em tempo real de algumas estradas e pontos estratégicos do Estado, como grandes cidades e regiões da divisa e da fronteira, tudo isso com alta definição de imagem.
O sistema também permitirá um ganho operacional na atuação de todas as secretarias. Na Educação, a expectativa é de que a internet de alta velocidade seja levada a todas as escolas estaduais e também à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Na Saúde, os hospitais regionais e várias unidades também serão beneficiados. Tudo o que pertencer ao Estado, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) às unidades da Polícia Militar, será servido pela rede. Postos fazendários e sanitários (Iagro e Secretaria de Saúde) também entrarão na rede.
ESTRUTURA
O projeto prevê a instalação de um backbone de núcleo, que conectará todos os municípios e que convergirá no Centro de Operação da Rede, em Campo Grande.
Também haverá backbones de distribuição em cada município, formados a partir dos nós concentradores da rede.
Ao todo, serão 1.634 pontos de acesso do governo, a maioria (1.450) com uma velocidade de 30 Mbps. Também haverá 153 pontos de acesso de 30 Mbps reservas, mais 30 pontos com a velocidade de 10 Gbps e um com 120 Gbps. Este de maior velocidade ficará na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Serão 15 mil ramais IP nesses pontos de acesso.
A população também será beneficiada, com 129 pontos de acessos público em praças públicas, com disponibilização de serviços de Wi-Fi gratuito, além de videomonitoramento.
Também será possível que, durante a vigência da PPP da infovia, o parceiro privado, desde que garanta a conectividade prevista em contrato ao governo, use parte da rede para melhorar o serviço privado à população, locando o excedente a outras prestadoras privadas e melhorando o acesso nas localidades.