O ano novo começou com os consumidores pagando mais pelos litros de óleo diesel, gasolina e etanol em Campo Grande. As maiores elevações aconteceram no óleo diesel, tanto no tipo S-500 quanto no S-10.
Pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou que 2022 terminou com o S-500 registrando preço médio de R$ 6,12 por litro, enquanto que o S-10 finalizou o ano custando R$ 6,24.
Já na primeira semana deste ano, conforme pesquisa da reportagem, os valores saltaram para R$ 6,38 no S-500 e para R$ 6,47 no S-10.
Em termos monetários, os consumidores estão pagando R$ 0,26 a mais por litro do óleo diesel do tipo S-500, já no caso do S-10, cada litro ficou R$ 0,23 mais caro. A diferença de preços entre os dois óleos se dá por uma questão ambiental e ecológica.
Na gasolina, de acordo com os dados da ANP, o preço por litro até 31 de dezembro estava em R$ 4,69, enquanto que na primeira semana deste ano saltou em termos de preço médio para R$ 4,74, resultando em um aumento de R$ 0,05.
No caso etanol, o combustível foi comercializado a R$ 3,73 por litro na última semana de 2022 e este ano saltou para R$ 3,76.
Os reajustes já praticados este ano em termos porcentuais foram de 4,24% no diesel S-500, de 3,6% no diesel S-10, de 1,08% no etanol e de 1,06% na gasolina. Os preços médios deste ano foram apurados pela reportagem do Correio do Estado em postos de combustíveis de Campo Grande.
O diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, destacou que houve aumento do custo da gasolina também direto das refinarias e distribuidoras, por causa da alta do etanol, que contribui com 27% da composição da gasolina.
Além disso, "houve um reajuste na pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] em 2% na gasolina, 7% no etanol e 48% no diesel. Esse reajuste foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária [Confaz] e foi calculado pelo preço médio ponderado de cada combustível", explicou Lazarotto.
CONSUMIDOR
A elevação dos preços dos combustíveis foi sentida por todos os motoristas que pararam para reabastecer. O pequeno comerciante Rubens Ferreira, que se utiliza de um veículo tipo picape para transportar hortifrútis, afirmou que sentiu o combustível mais caro no bolso.
"Este assunto de preço médio é complicado, mas, na realidade, o litro da gasolina aumentou pelo menos R$ 0,10", reclamou.
O motorista de aplicativo Francisco Oliveira disse que já sabia que isso aconteceria desde a época da eleição.
Para ele, o governo que saiu vinha segurando os preços e agora a bomba caiu no governo que entrou.
"E ainda tem de ver aquele negócio do ICMS. Ninguém está falando disso", frisou o motorista.
Nos postos de combustíveis, a política silêncio foi adotada e ninguém comenta nada. Depois de muita insistência da reportagem, porém, um gerente que pediu para não ser identificado assumiu que o combustível ficou mais caro antes de chegar ao consumidor final.
Durante a semana passada, a Superintendência para Orientação e defesa do Consumidor (Procon-MS) recebeu inúmeras denúncias de aumento de preços nos combustíveis em Campo Grande.
Uma investigação foi iniciada para saber quais os postos de combustíveis resolveram elevar os preços e quais as razões desta motivação.
Resultados iniciais apontam processos administrativos abertos contra sete postos. Na ótica do Procon, apesar de o mercado ser livre, reajustes sem motivo merecem investigações minuciosas.
O levantamento do Procon aponta que a diferença entre os preços mínimo e máximo da gasolina chegou a R$ 0,20, com o litro mais barato sendo vendido a R$ 4,69 e o mais caro a R$ 4,89.
De acordo com motorista de aplicativo que preferiu não se identificar, no dia 2 de janeiro de 2023, o posto de combustível em que ele normalmente abastece seu veículo havia elevado o litro da gasolina a R$ 5,20, dois dias depois recuou o valor do combustível a R$ 4,89.
Na última alteração dos preços nas refinarias da Petrobras, na primeira semana de dezembro, a gasolina vendida nas distribuidoras caiu R$ 0,20, saindo de R$ 3,28 para R$ 3,08 (redução de 6,1%) e o óleo diesel teve queda de R$ 0,40, passando de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro (-8,2%).
PRORROGAÇÃO
Em nível nacional, a semana passada foi movimentada a partir de 2 de janeiro, com a publicação da Medida Provisória (MP) 1157/23, que prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados.
A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022.
Já a nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural.
Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, ou seja, vai valer até 28 de fevereiro.
A nova MP também prevê isenção de PIS/Pasep e Cofins, até 28 de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular, incluída as transações de importação, e ainda suspende a cobrança de impostos até 28 de fevereiro de 2023 sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo usado na produção de combustíveis.
