Em 2023, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) registrou um crescimento de 13% no número de pedidos para incluir a observação de "Exerce Atividade Remunerada" (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que saltou de 44.214 em 2022, para 51.250 em 2023.
O maior aumento foi na categoria AB, que cresceu 36%. Na sequência, aparecem as categorias B, com 24% de aumento, AC, com 9% e categorias D e AE, com 8%.
O EAR é necessário para todos aqueles que possuem algum retorno financeiro na condução de veículos, seja para transportar pessoas ou bens, como taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros ou mototaxistas.
"Qualquer pessoa já habilitada pode solicitar a opção de exercer atividade remunerada, tendo apenas que fazer o exame com o psicólogo para incluir essa opção e, toda vez que for renovar, além de todo o processo comum, tem que passar também pelo exame psicológico. E para algumas funções, além da observação, é necessário cursos específicos como por exemplo: transporte coletivo, escolar, produtos perigosos, cargas indivisíveis, veículos de emergência, entre outros", alertou a gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab.
Como solicitar
A inclusão da observação EAR na CNH pode ser solicitada através do portal www.meudetran.ms.gov.br, seguindo os seguintes passos:
- Entre no campo "Habilitação";
- Clique em "CNH Ágil";
- Clique em "Renovar";
- Escolha a opção Renovar EAR;
- Pague as guias.
O processo exige a realização de novos exames psicológico e médico, e nova captura de imagem. Com isso, a CNH vai sair com uma nova data de validade.
Quem está tirando a primeira habilitação pode optar por já sair com a CNH com a observação de EAR sem custo adicional, pois já consta no processo todos os exames necessários para ser habilitado.
O valor para renovar a CNH com atividade remunerada é de em média R$ 545,00. Já para quem não tem atividade remunerada na CNH o valor é de R$ 344,00 em média. Esse valor pode variar conforme a UFERMS do período.
