A Bolívia pretende dobrar a movimentação de cargas pelo Canal Tamengo, na fronteira com Corumbá, em um movimento que pode dar maior escala à Hidrovia do Paraguai e fortalecer o corredor logístico de Mato Grosso do Sul. 

O projeto de concessão prevê elevar de 2 milhões para 4 milhões de toneladas por ano o volume transportado pelo trecho boliviano, com potencial de chegar a 7 milhões de toneladas e garantir navegação durante os 365 dias do ano.

A ampliação da capacidade do canal pode aumentar o fluxo de embarcações, cargas e serviços portuários na região de fronteira e reforçar a importância de Corumbá como ponto estratégico do corredor hidroviário que conecta a Bolívia ao Oceano Atlântico. O Canal Tamengo é ligado ao Rio Paraguai e integra a Hidrovia Paraguai-Paraná, utilizada para o transporte internacional de mercadorias.

O projeto foi levado adiante pela Prefeitura de Puerto Quijarro, município que fica na divisa com o Brasil e abriga duas das principais estruturas portuárias de importação e exportação do país vizinho.

Todas essas medidas que envolvem a concessão no Canal Tamengo em território boliviano avançaram na segunda quinzena deste mês, depois de reunião entre a Prefeitura de Puerto Quijarro e executivos da Agência Nacional de Portos e Navegação (Anpyn), da Argentina.

Esse encontro ocorreu neste mês como uma tentativa de agilizar os trâmites burocráticos e técnicos para conseguir formatar um modelo de negócio a ser implantado no tramo.

O prefeito de Puerto Quijarro, Sócrates Antelo Francoso, ainda confirmou que está em discussão um convênio com a agência argentina para tentar garantir a estruturação de um projeto de concessão do Canal Tamengo nos moldes do que já ocorre naquele outro país.

“Queremos uma ajuda técnica deles para realizar a consultoria e o projeto de concessão. Estamos trabalhando com eles, pois possuem a experiência de atuar em mais de 1,3 mil quilômetros de hidrovia. Quero ter esse material para que seja levado ao governo nacional e subsidiar o debate e permitir que haja a concessão”.

A navegação no Canal Tamengo sofre pressão maior do que no Rio Paraguai. Quando a hidrovia no Brasil acaba tendo o nível reduzido, em média, por três meses no ano de forma a prejudicar a navegação comercial, na Bolívia esses períodos acabam ficando um pouco maiores em razão do fluxo de escoamento da água.

Além dos fatores econômicos, como argumentação que vem sendo tratada no país vizinho, a proposta de concessão tem justificativa pelo fato de que há necessidade de ações de compensação para Puerto Quijarro, e isso envolveria melhorias no trecho de navegação boliviano da Hidrovia Paraguai-Paraná.

“Nós temos os problemas de caminhões usando nossas vias, criando congestionamento no nosso tráfego, causam danos no pavimento. Temos todas essas situações e nenhuma compensação. No caso de outros municípios com exploração mineral [na Bolívia], há um tipo de compensação”, detalhou Sócrates Antelo, em entrevista após ter conversado com o presidente Rodrigo Paz.

O governo nacional da Bolívia, neste ano, tratou sobre a importância de potencializar o acesso ao mar do país via Canal Tamengo. O Ministério da Defesa fez visita técnica a Puerto Quijarro, em março. 

“Com a funcionamento deste porto, começará a crescer toda a atividade econômica. Vão chegar investimentos, comerciantes, barcaças, rebocadores e tudo o que envolve um movimento portuário”, comentou o ministro de Defesa da Bolívia, Marcelo Salinas, na época, via comunicado oficial. O país vizinho não tem saída direta para o mar.

CENÁRIO

As tratativas na Bolívia para a concessão de hidrovia caminham, enquanto do lado brasileiro ainda há várias incertezas sobre o processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou o governo brasileiro de realizar um acordo envolvendo o Paraguai e a Bolívia para garantir alinhamento de uso da hidrovia pelos três países. 

Esse documento ainda não está formatado e o governo brasileiro ainda teve desavenças diplomáticas com o Paraguai depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez comentários sobre a Guerra do Paraguai e a possibilidade de o país vizinho invadir o Brasil.

Além disso, estudos do TCU apontaram que o governo precisa estruturar melhor os dados sobre a hidrovia e seu uso, bem como ter melhor alinhadas as questões ambientais e impactos que o Pantanal sofreria com dragagens do Rio Paraguai.