O presidente da Câmara dos Vereadores, Epaminondas Neto (Papy), anunciou, nesta terça-feira (25) que a Casa de Leis decidiu antecipar a devolução de R$ 9 milhões do duodécimo ao Poder Executivo, com o objetivo de destinar os recursos às obras de tapa-buracos e manutenção urbana na Capital.
A decisão foi dada em uma reunião com o vereador Carlão, primeiro-secretário da Câmara, em diálogo com a Prefeitura, quando Papy afirmou que a medida atende uma “demanda urgente da população”.
“A gente antecipou a devolução obrigatória do duodécimo para salvar a questão da falta de recurso para o tapa-buraco”, afirmou Papy, ressaltando que a destinação dos recursos tem como foco direto a melhoria da cidade.
O duodécimo é um repasse mensal previsto na Constituição e na Lei Orçamentária Anual, voltado ao custeio das despesas do Legislativo, já que este não produz receita própria.
Os valores que não são utilizados devem ser devolvidos ao Poder Executivo ao final do ano em exercício.
Para este ano, a Câmara tem previsão de receber R$ 128 milhões de duodécimo. Com a antecipação, a Prefeitura garante recursos para a operação tapa-buracos na Capital, intensificada na semana passada após os estragos causados pelos temporais na cidade.
A garantia dos recursos também foi acordado em reunião entre os vereadores e o secretário infraestrutura, Marcelo Migilioli, convidado pelo vereador Flávio Cabo Almi, que preside a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa de Leis, e com a secretária de Fazenda, Márcia Hokama, convocada a partir de requerimento apresentado pela vereadora Ana Portela.
“Os vereadores fizeram uma cobrança intensa em relação à falta de manutenção na cidade. Depois das críticas ao Executivo, a Câmara também prepara uma solução para colaborar com o município”, ressaltou Papy.
Passos lentos
O Correio do Estado noticiou anteriormente que a meta de Campo Grande era tapar cerca de 80 mil buracos até o dia 20 de dezembro, o que dá uma média de 2.600 buracos fechados por dia.
No entanto, até o feriado do último dia 20 de novembro, foram fechados 6.068, resultando em uma média de 1.517 por dia.
Miglioli destacou que a variação nos números diários é normal e que o planejamento é de começar os trabalhos pelas vias expressas e, depois, chegar às ruas de menor movimento.
A Prefeitura também já havia anunciado um pacotão de obras no valor de R$ 544 milhões, que deveria levar asfalto e drenagem a, pelo menos, 33 bairros de Campo Grande ao longo dos próximos anos.
A primeira parte do orçamento, no valor de R$ 136 milhões, deve ser liberada ainda neste ano, podendo ser maior que o valor anunciado, já que o deputado Luiz Ovando (PP), da bancada federal, conseguiu mais R$ 100 milhões para as obras no Município.
*Colaborou João Pedro Flores
