O litro da gasolina ficará R$ 0,10 mais caro a partir deste sábado em Mato Grosso do Sul e o óleo diesel sofrerá reajuste de R$ 0,06. A alta será em decorrência do aumento anual da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Circulação e Mercadorias (ICMS).
O aumento do imposto estadual vai pressionar preços de alimentos e transporte e, consequentemente, elevar a pressão sobre a inflação em todo o País.
A oneração anual ocorre em todo o Brasil desde 2022. O ICMS sobre os combustíveis é calculado em reais por litro com uma alíquota única nacional. De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, o aumento dos combustíveis tem um efeito direto, em tempo real e multiplicador.
“Direto, pois ele faz parte do consumo e dos custos de produção. Em tempo real, porque os distribuidores e os postos atualizam os preços automaticamente ao aumento do ICMS. E multiplicador, porque afeta vários produtos, serviços, setores e orçamento, principalmente o familiar, que impacta na alimentação, no transporte e nos custos do frete”, detalha em entrevista ao Correio do Estado.
O impacto direto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, deve-se ao aumento em cadeia que a alta dos combustíveis provoca. Como o transporte de alimentos é feito por meio rodoviário, o reajuste do diesel aumenta o custo do transporte e, consequentemente, do alimento transportado.
“A alta dos combustíveis, por conta do ICMS, terá impactos no dia a dia das pessoas, seja em função dos custos de transportes, alta do frete, etc.”, explica o mestre em Economia Eugênio Pavão.
Conforme o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz, em reportagem da Folha de São Paulo, a alta terá impacto de 0,08 ponto porcentual no IPCA de fevereiro.
Constantino ainda reforça que o impacto é maior para a população com renda menor.
“Para a população de baixa e média renda, o impacto é maior no bem-estar social e no poder de compra, pois a cesta básica sobe, o transporte e os custos do dia a dia recaem no bolso e não há muita manobra a fazer, é reduzir o consumo ou aumentar a renda fazendo novo trabalho”, finaliza.
Segundo Pavão, a população precisará adotar estratégias para enfrentar esse desafio econômico.
“O consumidor deve procurar comprar alimentos em dias de ofertas, reunir pessoas e fazer compras em conjunto, buscando redução nos custos de transportes, aproveitar as compras virtuais, recebendo os produtos em domicílio, pesquisar os preços nos sites das empresas, evitando, assim, os deslocamentos físicos”.
IMPOSTO
A alíquota do ICMS sobre a gasolina vai subir R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já a alíquota sobre o óleo diesel vai aumentar R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Conforme o Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o aumento neste ano reflete a alta dos preços nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Faz parte da cadeia produtiva dos combustíveis [o aumento dos preços], assim que ocorrer em fevereiro os reajustes do ICMS nos estados da federação”, enfatiza o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto.
DEFASAGEM
Outro reajuste aguardado nos preços dos combustíveis fósseis é referente aos valores praticados nas refinarias da Petrobras. Conforme o relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgado ontem, o preço da gasolina comercializada pela Petrobras está 8% abaixo das cotações do Preço de Paridade Internacional (PPI) e o óleo diesel, 16%.
A diferença do valor interno do litro para o usado no comércio exterior está em R$ 0,24 para a gasolina, e o diesel apresenta disparidade de R$ 0,55 no preço do litro vendido pela estatal em comparação com o PPI.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e a seus ministros na segunda-feira que a empresa terá que reajustar o preço do diesel.
Conforme amplamente divulgado pela mídia nacional, os cálculos ainda estão sendo feitos, mas integrantes da Petrobras afirmaram que o impacto nas bombas deve ficar entre R$ 0,18 e R$ 0,24 por litro de diesel.
“Acreditamos que, devido à defasagem do preço do petróleo entre o mercado internacional e o interno há várias semanas e com a Petrobras apresentando deficit no ano que passou, é possível que ocorra reajuste nos próximos dias”, disse Lazarotto ao Correio do Estado.
A nova política de preços adotada pela Petrobras, que não considera mais o PPI, foi anunciada em 8 de julho de 2023. A estatal elevou o preço da gasolina nas refinarias apenas uma vez, em julho do ano passado, quando subiu o combustível em 7,04%. No diesel, não houve nenhum reajuste.
Nos preços praticados nos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul, o litro da gasolina aumentou, em média, 4,5% no período de um ano, saindo de R$ 5,72 nos primeiros dias de fevereiro de 2024 para R$ 5,98 no dia 25/1, conforme o último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
