O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quarta-feira (13) que as medidas de contenção de gastos já estão prontas e que o anúncio depende da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele não quis responder qual será o impacto do pacote nas contas públicas, mas afirmou que o valor é "expressivo".
"Mais [importante] do que o número, na minha opinião, é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as coisas devem, todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço, para que ele seja sustentável no tempo", disse Haddad.
Segundo ele, o princípio que norteia as medidas é que as despesas sigam a mesma regra do arcabouço "ou alguma coisa parecida com isso, mas que atenda ao mesmo objetivo". O limite de despesas do arcabouço fiscal é corrigido anualmente pela inflação mais uma taxa real entre 0,6% e 2,5% -o valor exato depende da variação das receitas.
O ministro não quis detalhar se o salário mínimo será uma das políticas que passará a acompanhar a regra de correção do arcabouço. Como mostrou a Folha de S.Paulo, essa medida já está no radar do governo e tem uma economia estimada em R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026.
Segundo Haddad, a equipe tem uma reunião ainda nesta quarta com Lula para discutir as medidas. "Mas eu não sei se há tempo hábil [para anunciar]. Se o presidente autorizar, anunciamos, mas o mais importante: assim que ele der autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui", afirmou.
Ele também disse que a Fazenda discute com o Ministério da Defesa e os comandantes das forças a possibilidade de mudanças nas regras para os militares. "Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios", afirmou.
Haddad deu entrevista a jornalistas após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da economia disse que apresentou as linhas gerais do pacote, com explicações de quais despesas devem ser alvo de mudanças.
"O presidente [Lira] conhece muito bem o arcabouço, porque foi negociado com ele. Ele praticamente foi um correlator para conseguir angariar apoio, para substituir o teto de gastos por algo que fosse mais sustentável no tempo. E ele sabe que, pela dinâmica das despesas, se nós não conseguirmos colocar cada rubrica dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo", disse o ministro.
"A sinalização é que ele vai fazer todo o esforço necessário", acrescentou Haddad, quando questionado sobre a possibilidade de votação ainda este ano.
*Informações da Folhapress
