Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.

“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Então, já dá para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, disse Carvalho em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (23), o governo havia suspendido todos os convênios com as entidades – associações, sindicatos e confederações – que descontavam automaticamente parte dos benefícios do INSS para financiar serviços. No entanto, não estava claro o que aconteceria com os valores descontados dos benefícios de maio, que estão sendo pagos a partir desta quinta-feira (24) até 8 de maio.

Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.

“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas, sérias, que merecem a confiança desses aposentados. Aí sim, eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, declarou o ministro da CGU.

Histórico

Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais não foi divulgada. O valor será levantado por um grupo de trabalho a ser montado.

Por meio de convênios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica. No entanto, havia queixas de retiradas não autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema começou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou força em 2022, quando uma instrução normativa simplificou o fechamento de convênios.

Suspensão

A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, ressaltou que, com a suspensão dos descontos, os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.

“Identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”, disse Floriano.

Ressarcimento sem prazo

Quanto ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, Carvalho informou que não pode dar prazo, porque o governo precisa passar um pente-fino em todos os descontos, o que dependerá do levantamento a ser executado por um grupo de trabalho que será montado.

“Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição”, declarou o ministro da CGU.

Débora Floriano ressaltou que nem todos os valores descontados dos 6 milhões de segurados são irregulares e reiterou que as retiradas indevidas serão ressarcidas. “Não conseguimos precisar quais descontos são irregulares. A ação de ressarcimento faz parte de um plano que será apresentado oportunamente”, explicou a diretora do INSS.

AGU

Em vídeo nas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que os trabalhos do órgão se concentrarão em duas frentes: colaborar com o INSS para eliminar as fragilidades nos convênios e assegurar o ressarcimento dos valores com comprovação de descontos indevidos.

“Toda vítima que for identificada, tendo prejuízo apurado e comprovado, nós vamos estar ao lado das vítimas para que, de fato, os recursos dessa fraude bilionária sejam ressarcidos”, disse Messias.

O Ibovespa alcançou o seu maior nível de fechamento desde 17 de setembro de 2024 ao subir 1,79%, aos 134.580,43 pontos, a partir da junção de apetite a risco global e fechamento da curva de juros doméstica. Foram ao menos três fatores positivos: reunião entre Estados Unidos e China nesta manhã, conforme mencionada pelo presidente Donald Trump; expectativa de que a segunda maior economia do mundo fará mais estímulos, o que pode apoiar preço das commodities; e comunicação mais dovish do diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen.

O rali se acentuou no início da tarde, quando Guillen mencionou que a moderação da atividade econômica, como está no cenário-base da autarquia, é importante para a convergência da inflação em direção à meta. Com isso, os juros futuros recuaram mais de 20 pontos-base no vértice intermediário e longo, impulsionando as ações cíclicas para liderar o campo de altas, como Hypera (+12,27%, apesar de balanço considerado fraco), Magazine Luiza (+10,80%) e Petz (+9,65%).

Pouco tempo depois, Trump disse que realizou reuniões com a China nesta manhã. O republicano não forneceu mais detalhes, mas a declaração - que ocorreu após Pequim ter negado negociações com os EUA - fez preço. Mais cedo, o presidente americano também mencionou o prazo de "duas a três semanas" para rever as tarifas comerciais.

"Com os sucessivos recuos de Trump em relação a grandes taxações, os investidores começam a entender que pode até haver uma desaceleração econômica, mas não a ponto de haver uma recessão. A partir do momento em que EUA abrem negociações e pode haver redução de tarifas, a China tende a voltar a consumir mais e isso faz os ativos performarem bem", comenta o analista Inácio Alves, da Melver.

A China também anunciou hoje que reforçará medidas para impulsionar o comércio exterior e enfrentar as tarifas dos EUA. Além disso, o banco central PBoC disse que injetará 600 bilhões de yuans (o equivalente a US$ 82,34 bilhões) em liquidez no sistema financeiro por meio de sua linha de crédito de médio prazo (MLF) na sexta-feira.

"Eventuais possibilidades de negociação com os EUA já trazem a expectativa de que os preços das commodities tendem a subir novamente", avalia o economista Ian Lopes, da Valor Investimentos.

Este raciocínio ajudou o setor de mineração e siderurgia a performar bem, apesar do leve recuo do minério de ferro hoje. O rali do Ibovespa só não foi mais expressivo porque a blue chip Petrobras cedeu 0,46% (PN) e 0,73% (ON), com ruídos em relação à falta de reajuste no preço da gasolina e pelo impasse na tentativa de explorar a Margem Equatorial.